Conselho sugere incluir leilões de petróleo e energia no PPI

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Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) sugeriu incluir entre os projetos contemplados no programa a 17a rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e os leilões de geração de energia existente “A-4” e “A-5”, todos eles esperados para 2020.

Quando os empreendimentos são qualificados no PPI, passam a ser tratados como prioridade nacional. Os órgãos e entidades envolvidos devem atuar para que os processos e atos necessários à estruturação, liberação e execução do projeto ocorram de forma eficiente e econômica.

No leilão de petróleo serão ofertados cento e vinte e oito blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas.

Os leilões de energia, que estão previstos para 31 de abril, têm como objetivo recompor os contratos das distribuidoras provenientes das ofertas realizadas em 2005, 2006 e 2007, bem como contratos remanescentes do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), que possui contratos na modalidade com elevados Custos Variáveis Unitários (CVUs).

A CPPI também sugeriu incluir no programa a Usina Hidrelétrica UHE Formoso, a ser implantada no rio São Francisco, na região do município de Pirapora (MG), e o “poço transparente em reservatório de baixa permeabilidade”.

O conselho também sugeriu que a Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) seja incluída no PPI e no programa de privatização de empresas estatais.