Conselho da UE aprova flexibilização de fundos para combate à pandemia

Sede da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), em Bruxelas. Foto: Divulgação/ Serviço Audiovisual da UE

São Paulo – O Conselho da União Europeia para negócios decidiu adicionar mais flexibilidade aos fundos do bloco para facilitar o acesso ao dinheiro pelos países em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além disso, o conselho também irá permitir que países membros peçam financiamento para medidas contra o surto de covid-19 proveniente 100% dos fundos do bloco europeu entre 1 de julho de 2020 e 30 de junho de 2021.

“O principal novo elemento da proposta – conhecida como Coronavirus Response Investment Initiative Plus – é que oferece flexibilidade adicional ao uso de fundos estruturais, para que os Estados membros possam responder rápida e efetivamente às conseqüências econômicas e sociais do surto de covid-19”, afirma o comunicado publicado pelo Conselho.

Segundo o documento, os países poderão transferir quantias entre fundos para sanar as necessidades de áreas mais prejudicadas. “Por exemplo, o dinheiro destinado a um projeto de infraestrutura poderia ser usado para comprar respiradores médicos, apoiar pequenas e médias empresas ou investir em esquemas de emprego de curto prazo”, explica o anúncio.

O Conselho também afirmou que a proposta também permite a remoção de prioridades entre regiões. “Isso permitirá que os fundos sejam redirecionados para onde mais são necessários”, afirma o documento.

Agora, as medidas irão para o Parlamento Europeu, que deverá aprovar a proposta para que entrem em vigor.