Congresso retoma atividades hoje após recesso

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Brasília: Preparativos para a posse dos parlamentares no Congresso Nacional, que ocorrerá amanhã, 01 de fevereiro. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília – O Congresso Nacional retomará os trabalhos legislativos hoje, após o recesso. Será feita uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15h, em que será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.

A mensagem presidencial deve trazer como prioridades a reforma tributária e a reforma administrativa. No caso da reforma tributária tramitam no Congresso duas propostas – uma da Câmara e uma do Senado – e a intenção tanto dos parlamentares quanto do governo é unir ambas. Já a reforma administrativa ainda será apresentada pelo governo e deve propor menos benefícios a novos servidores públicos – entre elas o fim da estabilidade no cargo.

Também podem constar na mensagem presidencial o projeto de autonomia do Banco Central, que já vinha sendo debatido em 2019 e é defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a regulamentação do lobby e o afrouxamento do Estatuto do Desarmamento.