Comissão Europeia irá flexibilizar regras fiscais em meio a pandemia

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Sede da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), em Bruxelas. Foto: Divulgação/ Serviço Audiovisual da UE

São Paulo – A União Europeia anunciou que irá flexibilizar por completo suas regras fiscais para permitir que os países possam gastar bilhões de euros a mais do que seu orçamento previa.

Segundo comunicado da Comissão Europeia, as novas regras de auxílio do bloco permitirão desde gastos adicionais para suporte dos sistemas de saúde, apoio para pequenas e médias empresas prejudicadas pela crise e resolução de problemas com liquidez no mercado.

Entre os artigos do nova norma, um deles permitirá pedir mais dinheiro para compensar grandes prejuízos a empresas e outro possibilitará ao país aprovar medidas de auxílio financeiro extras caos ocorra um “grande distúrbio econômico”, como é o caso da Itália, diz o comunicado.

“A pandemia de coronavírus está testando a todos nós. Este não é apenas um desafio sem precedentes para nossos sistemas de saúde, mas também um grande choque para nossas economias. O importante pacote econômico anunciado hoje lida com a situação de hoje. Estamos prontos para fazer mais à medida que a situação evolui. Faremos o que for necessário para apoiar os europeus e a economia europeia”, afirmou a presidente do Conselho, Ursula von der Leyen.

O comunicado também informou que 1 bilhão de euros serão redirecionados do orçamento da União Europeia como uma garantia ao Fundo Europeu de Investimento para incentivar os bancos a fornecer liquidez às pequenas e médias empresas. “Também forneceremos férias de crédito aos devedores existentes que forem afetados negativamente”, diz o comunicado.

Para a questão do desemprego, a Comissão afirmou que haverá facilitação ao fundo social europeu para os trabalhadores. Segundo órgão, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização também pode ser mobilizado para apoiar trabalhadores demitidos e trabalhadores independentes nas condições do regulamento atual e futuro. Até 179 milhões de euros estão disponíveis em 2020.