Comissão do Senado adia debate sobre IR para dividendos

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Por Gustavo Nicoletta e Priscilla Oliveira

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

São Paulo – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, sem data predefinida, a análise do Projeto de Lei 2015/19, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que cria uma alíquota de 15% para o imposto de renda sobre lucros ou dividendos recebidos de pessoas jurídicas. O motivo do adiamento foi a ausência do relator do projeto, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que já emitiu parecer pela aprovação.

O texto tramita na CAE em caráter terminativo – ou seja, se for aprovado ali, será enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado – a não ser que seja apresentado recurso com esse objetivo assinado por pelo menos nove senadores.