São Paulo – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar a partir das 14h30 o relatório do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) a respeito das estimativas do governo para a receita em 2020 – etapa que antecede a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) pela comissão.
Em seu parecer, Marinho manteve as projeções econômicas feitas pelo governo federal na mensagem modificativa do PLOA 2020, apresentada ao Congresso em 26 de novembro.
O documento estima que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 2,32% no ano que vem – já descontando a inflação -, para R$ 7,618 trilhões, e que a inflação medida pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será de 3,5%. A taxa média de câmbio no ano que vem seria de R$ 4,00 por dólar, e a média da taxa básica de juros, a Selic, ficaria em 4,4%.
Marinho, porém, elevou a previsão de receita do ano que vem em R$ 7 bilhões, por considerar que o governo foi conservador ao projetar quanto de fato receberá em proventos de empresas nas quais possui participação, como a Petrobras e a Eletrobras.
Na previsão original do governo, a receita com juros sobre capital próprio (JCP) seria de 6,303 bilhões, enquanto a receita com dividendos seria de 122,1 milhões. No parecer, ambas as previsões foram ampliadas em R$ 3,5 bilhões, para R$ 9,803 bilhões e R$ 3,622 bilhões, respectivamente.
“Estamos convencidos de que haverá pagamento de dividendos além dos 25% obrigatórios por lei, além de crescimento dos resultados observados, em 2020”, afirmou Marinho no relatório. “Essa trajetória ocorreu em 2019, primeiro ano de aprendizado e ajustamentos do novo governo, pelo que o segundo ano tende a consolidar os aprendizados e assegurar ainda essa trajetória positiva”, acrescentou.
Gustavo Nicoletta / Agência CMA (g.nicoletta@cma.com.br)
