Chefe da UE apela por aprovação de orçamento e fundo de recuperação

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen / Foto : União Europeia

São Paulo – A presidente da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, apelou pela aprovação do próximo orçamento do bloco e do fundo de recuperação para combater a pandemia de covid-19, depois do veto da Polônia e da Hungria.

“A União aguarda a luz verde para o nosso próximo Quadro Financeiro Plurianual e a próxima Geração da UE”, apresentados em maio e aprovados em julho pelo Conselho Europeu, disse ela, em depoimento ao Parlamento Europeu. O orçamento de sete anos da UE é de cerca de 1,8 trilhão de euros e inclui o fundo de recuperação de 750 bilhões de euros.

“Agora, dois Estados-Membros levantaram dúvidas. A melhor maneira de avançar seria tirar essas dúvidas”, disse, citando que a análise de pormenores jurídicos pode ser feita no Tribunal de Justiça da UE.

“É aqui que costumamos eliminar as diferenças de opinião sobre os textos jurídicos. E não à custa de milhões de europeus que esperam desesperadamente pela nossa ajuda”, afirmou. Para ela, é preciso dar uma resposta imediata aos que fecharam seus negócios e que temem por seus empregos, inclusive na Polônia e na Hungria.

Na semana passada, os dois países vetaram ao orçamento plurianual da UE, discordando da cláusula da lei orçamentária que vincula a disponibilidade de dinheiro ao Estado de Direito e ao respeito pelos padrões democráticos. Ambos os países estão sob o processo formal da UE por questões de independência judicial.

Para von der Leyen, o novo mecanismo de condicionalidade para as violações do princípio do Estado de direito “é apropriado, proporcional e necessário, e é difícil imaginar alguém na Europa tendo problemas com isso”.

O orçamento e o pacote de recuperação requerem o apoio unânime dos Estados membros da UE para entrarem em vigor. A questão será discutida na próxima próxima reunião entre os chefes de Estado e de governo da UE, nos dias 10 e 11 de dezembro.