Campos Neto dá sinalização positiva a projeto sobre autonomia do BC

Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, participa de Café da manhã com Parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. (Foto: Raphael Ribeiro/ BCB)

Brasília – O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, deu sinalização positiva em relação ao texto de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e que estabelece da autonomia do BC. O senador afirmou, após reunião com Campos Neto no Senado Federal, que as mudanças sugeridas pelo relator da matéria, Telmário Mota (Pros-RR), foram bem aceitas pelo presidente da instituição.

Entre as principais mudanças está dispositivo que trata da perda de status do presidente do BC, que passará a não ser mais ministro de estado, e dispositivos que consideram que a instituição prezará pelo fomento ao “pleno emprego” entre seus objetivos. A matéria deve ser votada em sessão do Senado Federal na próxima terça-feira (3).

Outro dos principais dispositivos do texto estabelece que o presidente da República poderá indicar nomes para a presidência e para a diretoria do BC somente no segundo semestre do segundo ano de seu mandato. O primeiro artigo do texto traz ainda a definição de nove membros da diretoria colegiada do BC – incluindo o presidente, todos indicados pelo presidente da República. Segundo Valério o texto vai livrar o BC de pressão política e trazer segurança jurídica.