Câmara ouve presidente da Petrobras em 14 de setembro

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

São Paulo – O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, participará na próxima terça-feira (14), às 9h, de audiência com a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. De acordo com a pauta da reunião, ele será questionado sobre o preço dos combustíveis, a operação de termelétricas e o Plano de Ação de Governança da estatal.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina ao consumidor está em R$ 6,016 por litro – 1,4% acima do observado em agosto e 3,6% maior do que o registrado em julho. O valor do diesel está em R$ 4,652 por litro, alta de 0,9% em relação a agosto e de 1,4% ante julho.

A Petrobras está sendo pressionada a alterar a forma como calcula os preços dos combustíveis, hoje baseado no valor destes produtos no mercado internacional – algo que é contestado principalmente por caminhoneiros. A empresa chegou a começar negociações com a categoria, mas há semanas as conversas estão paralisadas.

Paralelamente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 4995/2016) que obriga a Petrobras a reajustar os preços do diesel, da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP) apenas quatro vezes por ano, no início de cada trimestre. Os demais derivados, sob a proposta, seriam reajustados mensalmente. Este projeto estava na pauta da Câmara até a semana passada, mas não foi apreciado. Ele ainda pode voltar ao plenário.

O texto prevê que, no reajuste, sejam usadas “fórmulas paramétricas baseadas nos preços desses produtos no mercado internacional, na taxa de câmbio e em ponderação associada à origem do produto vendido, se importado ou refinado no Brasil”, sugerindo que a empresa poderá manter a política atual, de equiparar os preços dos derivados de petróleo aos praticados no exterior.

Ainda sob a proposta, os preços de faturamento de gás natural nacional da Petrobras para as concessionárias estaduais de distribuição de gás canalizado serão reajustados no dia primeiro de cada mês, conforme fórmulas paramétricas baseadas nos preços de referência desses produtos considerados para fim de cálculo dos royalties, acrescido do custo de transporte da boca do poço até os pontos de entrega aos compradores.