Câmara dos Deputados da Rússia aprova reformas constitucionais de Putin

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin. Foto: Divulgação/ Kremlin

São Paulo – A Câmara dos Deputados da Rússia, a Duma, aprovou por unanimidade o projeto de lei que altera a Constituição russa, apresentado na semana passada pelo presidente do país, Vladimir Putin, o que pode preparar o terreno para que ele permaneça no poder.

Todos os 432 deputados presentes votaram a favor das emendas, e não houve abstenções. Os legisladores terão agora cerca de 15 dias para propor alterações e enviá-las ao Senado. Ao anunciar as alterações propostas, Putin disse que pretende submetê-las à uma votação nacional.

O presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, disse tratar-se de uma “decisão histórica”, e que a proposta inclui “questões relacionadas à estrutura do Estado e ao funcionamento das instituições de poder do Estado”.

As alterações constitucionais propostas por Putin incluem aumentar o papel do Conselho de Estado, que ele já chefia, e dar à Câmara dos Deputados a autoridade para nomear o primeiro-ministro e seu gabinete, sem que o presidente possa rejeitar as indicações.

Além disso, a Constituição russa teria prioridade sobre tratados internacionais. Outras medidas incluem o limite de dois mandatos presidenciais, consecutivos ao não, e enfatiza que o candidato à presidência deve ser cidadão da Rússia e não possuir nacionalidade de outro país.

As medidas podem preparar o terreno para Putin exercer o poder político após o término de seu quarto mandato como presidente, em 2024. Após o anúncio das propostas, o então primeiro-ministro Dmitry Medvedev renunciou inesperadamente. Putin indicou Mikhail Mishustin para o cargo, e ele foi aprovado pelo Parlamento.