CADE aprova compra da divisão da Bombardier pela Alstom

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Foto divulgação: Cade

São Paulo, 9 de setembro de 2020 – A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra da divisão global de soluções ferroviárias da Bombardier pela Alstom por até 6,2 bilhões de euros.

Segundo o Cade, a operação proposta teria efeito sobre o mercado nacional de sinalização urbana, nos sistemas de controle de segurança para as redes metroviárias e de Veículos Leves sob Trilhos (VLTs) usados para prevenir colisões entre trens e descarrilamento e otimizar a operação ferroviária.

“A fim de avaliar os possíveis impactos da operação, a SG considerou as estimativas de estrutura de oferta do mercado relevante afetado. Em todas as estimativas consideradas, a operação gerava concentração inferior a 20%, abaixo, portanto, do patamar legal de presunção de posição dominante”, disse o Cade no relatório.

O documento diz também que fez uma análise mais aprofundada, dados episódios recentes que levaram a “preocupações concorrenciais” no setor, mas que mesmo após esta análise ficou demonstrado que “a Bombardier Transportation (BT), que não venceu projetos contestáveis nos últimos 5 anos, sequer vem participando das concorrências públicas e privadas de projetos de sinalização urbana.”

Em fevereiro, a Alstom, a Bombardier e o investidor institucional de longo prazo Caisse de dépôt et placement du Québec (CDPQ) assinaram um memorando de entendimentos referente à proposta para aquisição da Bombardier Transportation (BT), divisão global de soluções ferroviárias da Bombardier, com produção, engenharia e centros de serviço em diversos países e sediada em Berlim, na Alemanha. As empresas ratificaram e aditaram o acordo em 30 de março.

Na ocasião, a operação proposta foi uma aquisição, pela Alstom, de todo o capital acionário e controle unitário da BT, então detida e controlada na proporção de 63,7% pela Bombardier e 36,3% pela CDPQ.

No Brasil, as empresas atuam na indústria de transporte ferroviário. A BT, no entanto, tem enfrentado problemas financeiros e perdeu relevância competitiva nos últimos anos. A empresa não teve pedidos em licitações nos últimos cinco anos (a última foi em 2011), segundo descritivo da operação enviado ao Cade.

“Esses fatos e o nível relativamente reduzido de vendas da Alstom e da BT no Brasil são uma procuração para a impossibilidade de que a operação proposta produza efeitos adversos no mercado nacional”, apontava o documento.