Brasil recorre à OMC contra barreira da Indonésia ao frango

Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – O Brasil vai acionar a Indonésia na Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as barreiras criadas pelo país para dificultar a importação de carne de frango, segundo comunicado divulgado pelo Ministério da Agricultura. O pedido será examinado no Órgão de Solução de Controvérsias (DSB) em reunião prevista para o próximo dia 24 de junho.

A divergência com a Indonésia tem cinco anos. Em 2017, o país ganhou uma disputa contra aquele país na OMC, e os juízes deram prazo até junho do ano passado para os indonésios eliminarem as barreiras contra o frango brasileiro. Até hoje, porém, o país asiático não autorizou as exportações brasileiras.

“O DSB terá de examinar se os indonésios implementaram as determinações da OMC, além de tentar descobrir se o país continua violando o Acordo SPS (sobre barreiras sanitárias e fitossanitárias), ao atrasar, sem justificativa, o reconhecimento sanitário dos exportadores brasileiros. Pelas regras da OMC, os países não podem retardar indefinidamente a concessão das autorizações sanitárias. O órgão não identificou motivos para a demora na conclusão dos procedimentos”, acrescentou o ministério.

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