Brasil corre risco de cair em dominância fiscal, diz Felipe Salto, da IFI

O diretor executivo do Instituto Fiscal Independente (IFI), Felipe Scudeler Salto. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

São Paulo – O Brasil corre risco de cair numa situação de dominância fiscal conforme o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central eleva a taxa básica de juros, a Selic, afirmou Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão que auxilia o Senado na avaliação de políticas orçamentárias.

A dominância fiscal acontece quando o endividamento público está tão alto que influencia a decisão do banco central a respeito da trajetória dos juros, a ponto de evitar que as taxas subam, o que resulta na desvalorização da moeda e no fortalecimento da inflação.

“Nós gastamos uma fábula com pagamento de juros sobre a dívida. O Banco Central tem 15,5% do PIB de dívida do Tesouro na mão dele, fora a carteira de títulos livres. Pouco se analisa a eficácia destes mecanismos de gestão da política monetária, e agora estamos vivendo risco efetivo de entrar num quadro de dominância fiscal”, afirmou Salto durante um seminário da Secretaria de Planejamento e Gestão do estado do Ceará.

Ele afirmou que o caos da política fiscal no Brasil, “sem horizonte claro de recuperação das condições de sustentabilidade da dívida pública”, está resultando em desvalorização do real, o que por sua vez impulsiona a inflação.

“O Banco Central reage aumentando os juros. Ele pode até afetar a taxa de câmbio, mas de uma maneira ineficiente. Ele vai promovendo aumento do custo médio da dívida. A taxa de câmbio provavelmente não reage, ou reage temporariamente, depois volta a ficar pressionada, porque a raiz do problema é fiscal e é político, então não adianta ficar apenas aumentando juros”, disse Salto.

Segundo ele, neste cenário, conforme vai crescendo o custo do endividamento, mais aumenta a pressão sobre a despesa pública, e consequentemente mais se fortalece a inflação. “Vai piorar o risco, e vamos entrar num círculo vicioso em que potencialmente os instrumentos de política monetária perdem o seu valor, perdem a potência”, disse Salto.

O diretor da IFI acrescentou que a solução para o problema parte da política fiscal, com medidas capazes de colocar a dívida em uma trajetória sustentável, e que ao mesmo tempo abram espaço para o governo continuar a investir.

No início de abril, o diretor de política econômica do Banco Central, Fabio Kanczuk, negou que o Brasil esteja numa situação de dominância fiscal. “Não vejo nenhuma evidência e dominância fiscal agora. Vejo variáveis se comportando de forma muito tradicional”, disse ele durante um evento promovido pelo BNY Mellon.

“O BC não é um planejador social, somos apenas um player neste esquema. O BC olha para a inflação. Aí você tem o ministro das Finanças e o Congresso olhando para o fiscal. Não posso achar, antecipar o problema fiscal para o meu âmbito monetário”, acrescentou.

“Eu tenho que subir [os juros se isso for necessário], independentemente de problema de dominância fiscal. A função reação do BC é se: há mais inflação, você sobe, não olha questão de mais dívida, do serviço da divida subir”, acrescentou.

Nesta semana, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, em 0,75 ponto porcentual (pp), para 3,50% ao ano, e sinalizou que em junho elevará a taxa novamente, para 4,25%. Analistas acreditam que a taxa possa chegar a 5,00% ao ano em agosto.