Bolsonaro pode indicar filho para embaixada nos EUA

Por Gustavo Nicoletta

O deputado federal Eduardo Bolsonaro. (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer, numa transmissão ao vivo, que pode indicar seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Ele também disse que não liga para as críticas relacionadas a isso q e que a indicação não configura nepotismo.

“Foi aventada sim essa possibilidade”, disse ele a respeito da potencial indicação de Eduardo para a embaixada. O presidente disse que essa hipótese está em estudo porque seu filho “é amigo da família de Donald Trump” e “fala inglês fluentemente, fala espanhol, não é aventureiro – acabou de casar inclusive.”

Ele também alegou que o tratamento dado pelo governo dos Estados Unidos a Eduardo Bolsonaro se ele for nomeado embaixador brasileiro no país seria melhor do que o dispensado a um embaixador que não fosse filho do presidente da República.

Bolsonaro citou como exemplo uma situação fictícia em que o presidente da Argentina, Mauricio Macri, tivesse nomeado o próprio filho como embaixador argentino no Brasil. “Se você fosse presidente, qual seria seu tratamento com o filho do Macri? O tratamento é diferenciado.”

O presidente também questionou críticas relacionadas à competência de Eduardo para ocupar o cargo, afirmando que o ex-senador Aloysio Nunes foi ministro de Relações Exteriores mesmo sem ter formação para isso – o político é formado em Direito – e depois de ter sido guarda-costas e motorista de Carlos Marighella, líder de um grupo armado que lutou contra a ditadura no Brasil nas décadas de 1960 e 1970.

Embora a indicação para o cargo de embaixador seja feita pelo presidente, a nomeação precisa ser autorizada pelo Senado. Em geral os nomes apresentados pelo Poder Executivo são aprovados sem grandes obstáculos, mas há casos relativamente recentes de rejeição de indicação.

Em 2015, por exemplo, o Senado rejeitou a indicação da então presidente Dilma Rousseff para que Guilherme de Aguiar Patriota ocupasse o cargo de embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Ontem, Eduardo Bolsonaro disse que sua eventual indicação ao cargo precisaria primeiro passar por uma conversa com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo – que poderia estar considerando outros nomes para o cargo -, e com seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, e afirmou estar “lisonjeado” por ser cogitado para a função.

“Não sou diplomata de carreira, não fiz concurso público. Em alguns países entendem que indicação política demonstra compromisso maior na aproximação entre os países. Eu acredito que a nomeação ou indicação de uma pessoa tão próxima do presidente para assumir esse cargo seria vista com bons olhos pelo governo americano”, acrescentou.

No Brasil, a legislação sobre nepotismo – quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes – prevê que ele ocorre com a contratação de familiares para cargos em comissão e funções de confiança, com a contração de empresas de familiares por agente público responsável pela licitação e pela nomeação de parentes para vagas de atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público.

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