Bolsonaro descarta Renda Brasil até 2022

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a solenidade de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública; e da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

São Paulo, 15 de setembro de 2020 – O presidente Jair Bolsonaro negou que o governo esteja avaliando congelar o valor das aposentadorias para desviar recursos para outras despesas – algo que havia sido divulgado ontem pelo secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista ao G1 -, e descartou mudanças nos programas sociais existentes.

“Eu já disse há poucas semanas que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem porventura vier propor para mim uma medida como essa eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa”, disse ele num vídeo publicado em sua conta no Twitter. “É gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento de como vivem os aposentados no Brasil”, afirmou.

“Então vou dizer a todos vocês: de onde veio? Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado, mas por parte do governo jamais vamos congelar salário de aposentado e jamais vamos fazer que auxílio para idosos e pobres com deficiência sejam reduzidos para qualquer coisa que seja”, disse o presidente.

Ontem, Rodrigues disse ao G1 que o governo pretendia congelar o valor das aposentadorias por dois anos e que os recursos seriam direcionados ao chamado Renda Brasil, uma proposta de programa social que vem sendo mencionada informalmente há meses pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Sob o Renda Brasil, vários outros programas sociais seriam unificados inclusive o Bolsa Família – para garantir tanto uma renda mínima para a população mais pobre quanto estimular a contratação de pessoas que estão em situação de pobreza.

O programa, porém, precisaria de mais recursos do que os disponíveis hoje para essa finalidade, e inicialmente se propôs que fossem usados recursos do abono salarial para financiar o projeto – plano vetado por Bolsonaro. O Renda Brasil então voltou à prancheta de Guedes, que estudava novas formas para custeá-lo. Hoje, porém, Bolsonaro colocou um ponto final no assunto ao dizer no vídeo que “até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com Bolsa Família e ponto final”.

Guedes, que deveria ter participado de um evento às 9h mas foi convocado ao
Planalto hoje cedo para uma reunião com Bolsonaro, agora deve falar às 12h. A decisão do presidente de descartar o Renda Brasil – ao menos no mandato atual – afetará as discussões sobre o orçamento de 2021 no Congresso, porque ao mesmo tempo em que elimina um dos elementos que poderiam fazer o governo romper o teto de gastos no ano que vem, também tira das mãos do Executivo o controle das discussões em torno de um projeto de renda mínima à população carente.

Além disso, Bolsonaro também reforça, com o anúncio de hoje, sua determinação em manter a pauta econômica sob controle, algo que se soma à decisão do Planalto de diminuir protagonismo de Guedes e o contato direto da equipe econômica com o Congresso – algo que foi evidenciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada, ao dizer que a articulação das reformas diretamente com Guedes havia sido encerrada.