B3 reduzirá tarifas, mas cobrará para processar proventos

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São Paulo – A B3 alterou as tarifas cobradas dos investidores e cobrará taxas menores no mercado de renda variável daqueles que operarem grandes volumes e zerará a tarifa mensal de custódia de ações, mas passará a cobrar para processar o pagamento de juros sobre capital próprio (JCP) e dividendos, segundo comunicado enviado pela companhia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ainda não há data para as mudanças entrarem em vigor.

A empresa disse que, se estivessem valendo ao longo do último ano, as novas tarifas reduziriam a receita em aproximadamente R$ 250 milhões. Para fins de comparação, no terceiro trimestre a receita líquida da empresa foi de R$ 1,529 bilhão.

“Mais de 85% desse impacto estaria concentrado nos serviços de negociação e pós-negociação no mercado à vista. É importante destacar que não é possível garantir que, uma vez implantadas as novas políticas de tarifação, o impacto financeiro para a B3 guardará qualquer relação com o número mencionado acima, uma vez que podem ocorrer mudanças significativas nas condições de mercado, na base de clientes e no perfil de negociação”, acrescentou.

Segundo a B3, além do desconto para os grandes investidores, haverá redução automática de tarifas de acordo com o aumento do volume de cada investidor, a criação de um programa de incentivo para grandes day traders investidores que montam e desmontam posições no mercado no mesmo dia -, e uma segmentação das tarifas entre tarifa de negociação, tarifa de Contraparte Central (Taxa de CCP) e Tarifa de Transferência de Ativos (TTA).

Em comunicado, a B3 – que exerce monopólio no mercado de bolsas brasileiro – as mudanças nas tarifas do segmento de renda variável “acontecem em um contexto de aumento significativo dos volumes negociados no mercado de ações e estão em linha com o compromisso da B3 de compartilhar com clientes os benefícios do ganho de escala e alavancagem operacional da companhia”, afirmou.

A empresa também vai alterar o funcionamento das tarifas que cobra pelo serviço de Central Depositária de ações. A tarifa mensal de manutenção de conta de custódia diminuirá para zero, e haverá novas tarifas sobre o valor custodiado. Além disso, será criada uma tarifa para o processamento de proventos.

Os investidores que possuírem menos de R$ 20 mil em custódia na bolsa ficarão isentos das tarifas sobre o valor em custódia e do processamento de proventos.

A B3 também disse que haverá “simplificação da cobrança” das tarifas por meio do abatimento dos valores do fluxo de proventos pagos em dinheiro para cada conta.

No caso dos empréstimos de ativos, a nova tarifa percentual será baseada na taxa do contrato, com aplicação de um piso e um teto. Para as negociações eletrônicas, as tarifas serão menores em relação ao que será cobrado no mercado de balcão.

A B3 também anunciou que, no mercado de balcão, a partir de hoje, vai simplificar a cobrança com a unificação de tarifas e eliminação de tarifas fixas, além de adequar a tarifação considerando produtos de maior e menor complexidade e a intensidade do uso da infraestrutura da B3.

As mudanças incluem ainda a adequação da tarifa cobrada de fundos de investimento de acordo o tamanho de seu patrimônio líquido, reduzindo significativamente as tarifas para fundos de menor porte