Autor da reforma tributária descarta corte de imposto no curto prazo

Por Gustavo Nicoletta

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

São Paulo – O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, considera impossível reduzir o nível de impostos no curto prazo, mesmo se o texto for aprovado.

“Esta reforma vai diminuir a carga tributária? Com o sistema complexo, bagunçado, do jeito que temos hoje, é impossível que se consiga baixar a carga tributária. Mas se nós organizarmos, nós preparamos o país para diminuir a carga tributária no futuro”, afirmou ele, em audiência na comissão especial da Câmara.

A reforma tributária que está em análise na Câmara dos Deputados acaba com três tributos federais – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) -, com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e com o Imposto Sobre Serviços (ISS), municipal.

Todos esses impostos incidem sobre o consumo. No lugar deles, será criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. O tempo de transição seria de dez anos.

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