Aumento da CSLL é medida temporária e circunstancial, diz Febraban

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São Paulo – A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) entende o momento difícil pelo qual passa o país e avalia que o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é uma medida temporária e circunstancial, disse o presidente da entidade, Isaac Sidney, em nota.

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.034) que eleva a CSLL aplicada às instituições financeiras até o final do ano, de 15% para 25% no caso dos bancos, com redução para 20% a partir de 2022.

Segundo a entidade, os bancos já pagam uma alíquota maior de CSLL em relação aos demais setores, de 20%, enquanto as demais instituições financeiras em 15% e todos os outros setores da economia, em 9%.

A entidade reiterou sua defesa por reformas, particularmente, a tributária, “para colocar ordem e simplificar um sistema com muitas distorções.”

O Brasil cobra 4,65% em PIS/COFINS na intermediação financeira, a carga de tributos no spread bancário tem participação de 19,33% e a alíquota sobre a renda dos bancos é de 45%, considerando os chamados tributos corporativos, quando se soma a alíquota de 20% da CSLL aos 25% de Imposto de Renda (IRPJ) e o setor bancário paga um adicional de 2,5% de contribuição sobre a folha de salários em relação a todos os demais setores.

Com isso, a carga tributária final sobre o setor financeiro é considerada bastante elevada pela entidade.

ANÁLISE

Em relatório, a XP avaliou a reação do mercado à medida provisória que eleva a CSLL dos bancos como “exagerada”, uma vez que o imposto só deve passar a valer a partir de julho, terá impacto limitado para 2021 e o congresso ainda tem que aprovar a medida.

A medida foi antecipada pela imprensa e pressionou as ações dos bancos em 2,7% no pregão de ontem.

“Sendo assim, reiteramos nossa recomendação de compra para Bradesco (BBDC4) e Banco do Brasil (BBAS3) e neutra para Itaú (ITUB4) e Santander (SANB11)”, disse a corretora.