Guedes prevê reforma da Previdência aprovada no 1º semestre

Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – O ministro da Economia, Paulo Guedes, espera que o Congresso aprove a reforma da Previdência no primeiro semestre deste ano, e baseia esta estimativa em manifestações populares, na necessidade de uma solução fiscal para os governos locais, nas reuniões que teve com políticos e na perspectiva de eleições municipais no ano que vem.

“Vai passar antes do fim do primeiro semestre”, afirmou Guedes durante evento da Brookings Institution, nos Estados Unidos.

O ministro disse que durante manifestações recentes “muitas pessoas estavam dizendo meu nome”, e que é “muito estranho” um ministro da Economia ser popular. “E ser popular porque está apoiando reforma da Previdência é coisa de outro planeta. Isso é um sinal de maturidade. Eles entendem que podemos virar a Grécia, Portugal” sem a reforma da Previdência.

Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, debate a reforma da Previdência (PEC 6/19). (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Ele acrescentou que os governos estaduais e municipais também estão apoiando a reforma porque precisam das mudanças que estão previstas na proposta para equilibrar as contas públicas. “Não é que eles querem, todos entendem que eles precisam”, afirmou.

Outro fator no qual Guedes apoia sua estimativa para a aprovação da reforma da Previdência no Congresso é a perspectiva de que os políticos entendem que tem eleições no ano que vem e que é melhor eliminar este tema da agenda agora do que no futuro.

“Isso é uma coisa crítica, tem que ser decidida rápido. Qual é a agenda nos próximos meses? Descentralização dos recursos, pacto federativo, tem discussão muito interessante”, disse ele.

Questionado a respeito do tamanho da reforma – visto que o Ministério da Economia defende que precisam ser poupados pelo menos R$ 1 trilhão ao longo de 10 anos para a adoção de um regime de capitalização -, o ministro reiterou que o valor é necessário e minimizou estimativas de que a reforma ficará aquém deste nível.

“A mídia do establishment disse que tem R$ 700 bilhões [em economia]. Se vier de R$ 600 bilhões a R$ 800 bilhões, é muito mais do que o último governo propôs, o que quer dizer que financeiramente vamos sobreviver. Eu não lanço a transição para o regime de capitalização”, afirmou.

Questionado se renunciaria ao cargo caso a diluição da reforma ficasse neste nível, Guedes não respondeu.

A reforma da Previdência está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda está em fase de análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O parecer do deputado Marcelo Freitas sobre a proposta foi de manutenção integral do texto, com recomendação para que alguns pontos específicos fossem analisados por uma próxima comissão, que será montada apenas para a análise da reforma.

Além disso, um grupo de líderes de partidos do chamado “centrão”, que representam 278 deputados, também indicaram que pretendem remover da proposta original os trechos relacionados a mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Isto, somado aos 133 deputados que fazem oposição ao governo de Jair Bolsonaro, na prática reduz a 102 deputados o potencial apoio da Câmara ao plano original do governo. São necessários 308 dos 513 votos possíveis para a aprovação da medida pelo plenário da Câmara.

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