Agroexportadores têm condição de pagar Previdência, diz Alcolumbre

Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu as alterações feitas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência, em particular as que eliminam a isenção da contribuição previdenciária aos agroexportadores e às instituições filantrópicas.

“A gente tem sentimento de que esses grandes conglomerados que exportam commodities têm sim capacidade de pagar [a contribuição previdenciária] patronal. O funcionário já recolhe, o patronal não faz sua parte”, disse ele em entrevista a jornalistas.

“É importante que [a reforma da Previdência] atinja todos os segmentos, assim como os filantrópicos”, acrescentou Alcolumbre.

Em relatório apresentado ontem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Jereissati disse que “não temos clareza sobre por que faculdades destinadas à elite da elite, hospitais que pagam salários de 6 dígitos; ou bem-sucedidos produtores rurais não devem pagar o INSS de seus funcionários. A lógica aqui é simples: se eles não estão pagando, alguém está.”

“Temos consciência de que esta mudança não virá com facilidade. Mas queremos enfatizar que essas alterações representarão um impacto de mais de R$ 155 bilhões em 10 anos aos cofres da Seguridade Social. São R$ 60 bilhões referente às ‘filantrópicas’, R$ 60 bilhões referentes ao agronegócio”, acrescentou.

O fim da isenção da contribuição previdenciária para os agroexportadores já havia sido sugerido como emenda à reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, mas foi rechaçada na comissão especial que analisou o assunto. Se for aprovado no Senado, o assunto retornará à Câmara.

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