Afastamento de senador pode ser julgado em plenário do STF

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Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso pediu hoje ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, que o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja julgado pelo plenário na semana que vem. O senador foi alvo de uma operação que apura desvios de verba pública destinada ao combate à pandemia por meio de emendas parlamentares e, segundo a Polícia Federal (PF), foram encontradas cédulas escondidas na roupa de Rodrigues.

A ordem de busca e apreensão no âmbito da operação Desvid-19 foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Ontem o ministro afastou o senador do cargo por 90 dias a fim de não atrapalhar as investigações da PF. De acordo com o ministro, sua decisão não exige a autorização do colegiado mas prefere que o caso seja analisado de forma definitiva pelos membros da Corte.

“O afastamento de parlamentar do cargo é medida absolutamente excepcional, por representar restrição ao princípio democrático. No entanto, tal providência se justifica quando há graves indícios de que a posição de poder e prestígio de que desfruta o congressista é utilizada contra os interesses da própria sociedade que o elegeu. Não podemos enxergar essas ações como aceitáveis. Precisamos continuar no esforço de desnaturalização das coisas erradas no Brasil”, justificou Barroso em decisão divulgada ontem.