Acordo Mercosul-UE terá aprovação demorada e desafios

Por Carolina Pulice

Mercosul
Logotipo do Mercosul. (Foto: Divulgação)

São Paulo – O acordo de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul – bloco composto por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – deve demorar entre um ano e meio e dois anos para ser aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos nas previsões mais otimistas, segundo especialistas consultados pela Agência CMA, que ainda assim consideram o tratado assinado na última sexta-feira uma vitória para ambos os blocos.

“Após 20 anos de negociações, o acordo assinado é uma vitória. Mesmo que ainda seja necessária mais negociação e aprovação dos parlamentos, é melhor ter um acordo negociável do que nenhum acordo”, afirma o presidente na IP Desenvolvimento Empresarial e Institucional e do Ceal Internacional, Ingo Ploger. Ele atua desde 1999 nas negociações representando empresários do Mercosul.

Para a pesquisadora da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Birmingham e autoria do livro “As políticas da União Europeia em relação ao Mercosul: respostas não estratégicas”, Arantza Gomes Arana, o texto deve levar tempo para receber aprovação.

“Vai levar vários anos para o acordo ser aprovado por muitas razões. Ele deve ser aprovado pelo novo Parlamento Europeu, onde a presença do populismo é óbvia. Ele também deve ser aprovado pelos 28 membros do bloco. Vai levar pelo menos um ano, mas é provável que leve mais tempo devido ao clima na Europa”, afirmou Arana.

Apesar de muitos já comemorarem o acordo, ainda há muito a ser feito. O texto final ainda não foi concluído e, após sua elaboração, os parlamentos de todos os países e da União Europeia deverão dar seu parecer para aprovação ou indeferimento. Além disso, textos com especificações e princípios estão sendo publicados parcialmente, desde segunda-feira.

POR QUE O ACORDO SAIU AGORA?

Como o acordo demorou 20 anos para ser firmado, há o questionamento sobre o motivo que levou os blocos a assinarem o tratado de maneira quase inesperada na semana passada.

“Considerando os níveis atuais de populismo na Europa e as questões comerciais atuais entre a China e os Estados Unidos, um acordo era muito necessário internamente e externamente para a UE”, diz o economista e coordenador do Observatório da Integração Migratória Econômica da América do Sul, da Universidade Federal de Integração da América Latina (Unila), Luciano Wexell Severo.

Para Ingo, do IP Desenvolvimento, os sinais de tensões comerciais internacionais e dados sobre a desaceleração econômica da zona do euro foram mais fortes do que os argumentos de governos mais protecionistas dentro da Europa.

“A França e a Irlanda, que tentavam proteger seus setores agropecuários, parecem ter sido convencidas por economias como Alemanha e Espanha, que são dois investidores fortes na América do Sul e que queriam ver este acordo assinado”, disse.

Do lado sul-americano também houve uma maior vontade política. De acordo com analistas, os governos do Brasil e da Argentina, que possuem um viés mais liberal e de livre-comércio, foram essenciais para a assinatura do acordo.

A própria Comissária Europeia do Comércio na Comissão Europeia, Cecilia Malmstrom, apontou o novo governo brasileiro como um fator importante para a assinatura do acordo. “Desde o último ano, trabalhamos sobre matérias mais complicadas, tentando atingir questões sensíveis. Mas tivemos ajuda com a chegada do novo governo do Brasil, que colocou isso como prioridade” disse Malmstrom na ocasião do anúncio do acordo entre UE e Mercosul.

QUESTÕES PENDENTES

Há muitas dúvidas sobre como será o processo no curto, médio e longo prazos, e alguns embates ideológicos podem se mostrar mais aparentes. A questão protecionista e a ambiental são apontadas pelos analistas como dois importantes impasses entre os blocos.

O desmatamento no Brasil já foi motivo de discussão entre o presidente francês, Emmanuel Macron, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente Jair Bolsonaro, durante o encontro do G-20 (grupo que reúne economias mais industrializadas e países emergentes), no Japão, no último final de semana.

Na ocasião, Merkel disse que via “com grande preocupação” as ações do novo governo brasileiro em relação ao desmatamento. “Do ponto de vista político, como outros acordos, este vai ajudar a UE a exportar suas normas para o Mercosul, e é esperado que o Acordo de Paris seja protegido se as negociações forem bem-sucedidas”, disse Arantza, da Universidade de Birmingham.

A Comissão Europeia já indicou em nota que não vai alterar os padrões de segurança alimentar, e que vai contribuir para a produção sustentável. “O Mercosul e a União Europeia estão comprometidos em implementar o Acordo de Paris e concordaram em cooperar com os aspectos climáticos em ambos os lados.

Isto inclui o combate ao desmatamento”, aponta.

Além disso, o impasse protecionista já pode ser visto pelo lado europeu.

Na terça-feira, a porta-voz do governo francês, Sibeth Ndiaye, disse que a França não estava preparada para ratificar o acordo. De acordo com Ndiaye, o país tinha que analisar os detalhes sobre a questão agrícola.

BALANÇO POSITIVO

Embora ainda haja muitas dúvidas sobre o acordo de livre-comércio e sobre seus benefícios, analistas afirmam que é uma grande conquista para as economias dos dois blocos.

De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), UE e Mercosul formarão uma área de livre-comércio que soma US$ 19 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB) e um mercado de 750 milhões de pessoas.

Cálculos da CNI mostram também que o acordo pode agregar US$ 9,9 bilhões às exportações do Brasil para a União Europeia, “a depender do movimento europeu de abertura de seu mercado agrícola”. Há ainda um aumento de 23,6% em dez anos, com potencial de gerar 778,4 mil empregos.

Severo, da Unila, lembra ainda que, do ponto de vista político, o acordo pode ser uma bandeira de vitória para os governos da Argentina e do Brasil. Ele ainda relembra que a Argentina vai passar por eleições presidenciais em outubro, e este pode se tornar um capital político para o atual presidente Mauricio Macri, que busca reeleição, mas que pode perder o cargo para a aliança populista em que a ex-presidente Cristina Kirchner está como candidata à vice.

“Sem dúvida alguma há uma vitória para esse polo que defende a abertura comercial, a saída do Estado da economia, a entrada do capital estrangeiro.

Seria a grande herança que eles deixariam. Os argentinos queriam acelerar o quanto antes o acordo diante do risco de o governo mudar e travar tudo de novo”, conclui.

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