Votação da reforma em comissão especial depende de Maia

Por Gustavo Nicoletta

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participa do lançamento do Siele – Sistema de Informações Eleitorais (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

São Paulo – O presidente da comissão especial sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PR-AM), disse que o prazo para o colegiado votar a proposta será determinado pela vontade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Todo mundo me pergunta qual é o prazo para votação. O meu prazo é o do presidente da Casa. O presidente Rodrigo Maia diz que quer votar em julho, eu vou trabalhar para votar em julho”, disse Ramos em entrevista à TV Câmara.

Ele disse que na próxima terça-feira vai se reunir com o relator da reforma da Previdência na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), para definir se haverá sub-relatores – algo que foi sugerido por Maia – e também o plano de trabalho da comissão.

As comissões especiais têm, no caso das PECs, 40 sessões para emitir um parecer a respeito da proposta. Este prazo começa a ser contado na data de criação da comissão – no caso da comissão especial da Previdência, a última quarta-feira – e pode ser prorrogado por mais 20 sessões a pedido do relator.

A contagem das sessões é feita com base nas atividades do plenário da Câmara dos Deputados. São contabilizadas as sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias e as de debates. As sessões preparatórias e solenes não são levadas em consideração na contagem dos prazos.

Se houver mais de uma sessão deliberativa ou de debates num único dia, apenas uma delas – a que ocorrer primeiro – é levada em consideração para a contagem do prazo.

Em geral, as sessões que servem para contagem de prazo ocorrem de terça a quinta-feira, e na semana que vem ainda não estão previstas sessões da Câmara dos Deputados capazes de contar como prazo para a tramitação da reforma da Previdência na comissão especial.

Tomando isso como base e mantendo as condições normais, o prazo original para a apresentação do parecer deve terminar em agosto, podendo ser prorrogado até novembro. O documento, porém, pode ser apresentado antes disso.

A partir da instalação da comissão, que aconteceu ontem, os membros do colegiado terão 10 sessões para propor emendas à PEC. Por isso, o relator só pode apresentar parecer na 11a sessão contada a partir da instalação da comissão. Com isso, o parecer pode ser apresentado na última semana de maio.

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