Veja o que cada presidenciável propõe para o setor bancário

19/09/2018 13:35:18

Por: Camila de Lira / Agência CMA

São Paulo – De imposto progressivo à renegociação geral de dívidas de clientes com instituições financeiras, as propostas dos principais candidatos à presidência para o setor bancário são
diversas e pouco claras. A Agência CMA compilou as principais falas e posicionamentos dos cinco candidatos mais bem cotados em pesquisas que podem impactar os bancos brasileiros:

COMPETIÇÃO BANCÁRIA

Na maioria das propostas dos candidatos e de seus economistas, é endereçada a questão da falta de competição no meio bancário, mas a forma de lidar com elas varia. Em palestra feita com membros do mercado financeiro, o economista do presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, Pérsio Arida, comentou
que uma possível saída para a concentração do setor é abrir espaço para a entrada de estrangeiros. Na opinião de Arida, a maior competição trará spreads menores naturalmente.

No programa oficial de Marina Silva, da Rede, a candidata critica a concentração do sistema financeiro brasileiro. “A reduzida competição entre os bancos é uma das principais razões para o alto custo do crédito e para a exclusão da população mais pobre dos serviços bancários”, informa o programa da candidata. A presidenciável indica que dará suporte a fintechs e promoverá a digitalização dos meios de pagamento no setor financeiro, tanto para estimular a concorrência.

Apesar de não ser a proposta principal de Ciro Gomes, do PDT, o apoio a fintechs também é citado como um dos caminhos para aumentar a competitividade no setor. Gomes cita o “aprimoramento da legislação na direção de facilitara operação de novos negócios financeiros dentro e fora do sistema bancário, incluindo a regulamentação e estímulo ao desenvolvimento das instituições financeiras que operam exclusivamente pela internet, chamadas de Fintechs”.

Segundo analistas do BTG Pactual, Eduardo Rosman e Thiago Kapulskis, as finchetchs ainda não apresentam riscos competitivos para os grandes bancos brasileiros devido à complexidade do sistema financeiro nacional, bem como o tamanho dos bancos e a quantidade de informações que estas grandes.

O candidato do PT, Fernando Haddad, por sua vez, propõe que a competitividade do setor financeiro seja estimulada pelos bancos públicos e “pela difusão de novas instituições de poupança e crédito”. O apoio a
bancos populares e a cooperativas de crédito também está no programa de Marina Silva. No programa de Haddad, o presidenciável indica que fará reforma no sistema bancário para “permitir o acesso ao crédito barato para famílias”.

Ciro vê a atuação maior do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para controlar melhor a concentração bancária. A principal proposta do candidato do PDT para elevar a competição bancária, no entanto, é mais liberal: desregulamentação para abrir espaço para bancos médios e pequenos
ampliarem a oferta de crédito.

O candidato Jair Bolsonaro, do PSL, não citou propostas para lidar com a concentração bancária.

TAXAÇÃO E IMPOSTOS

Na busca por spreads menores, o candidato Haddad propõe tributar os bancos de maneira progressiva: alíquotas maiores para os bancos que oferecem crédito a custo maior e com prazos curtos, e o contrário para instituições que ofertarem financiamentos a custos menores e com prazos maiores. Segundo o programa de governo do ex-prefeito de São Paulo, “, os bancos que abusam de seu poder de mercado para fornecer crédito com taxas de juros abusivas poderão ser penalizados pela própria lógica do mercado competitivo”.

Alckmin, por sua vez, afirmou em sabatinas feitas nas últimas semanas que não descarta a imposição da taxa sobre dividendos como contrapartida ao corte do imposto de renda para pessoa jurídica e a redução da Contribuição Sobreo Lucro Líquido (CSLL). Ciro Gomes também se disse a favor de tributar
dividendos e grandes lucros. Segundo o economista e professor da Saint Paul Escola de Negócios, Alan Ghani, ambas propostas, de Haddad e Alckmin são ruins.

“Em países desenvolvidos há essa taxação de dividendos, só que a diferença é que o sistema tributário é mais simples e não há imposto incidindo sobre receita. Não vejo com bons olhos essa questão de taxar os
dividendos”, comentou Ghani. Para o economista, o imposto progressivo para os bancos também não é positivo. “Não está na hora do Brasil criar mais impostos, mas de diminuir os que já existem”, disse.

LIMPAR O NOME NO SPC

A proposta mais polêmica da campanha eleitoral no tocante às instituições financeiras ficou por parte do candidato do PDT o chamado “Programa Nome Limpo”. Ciro pretende utilizar os bancos públicos – e convidou os bancos privados a participar – num processo coletivo de renegociação
dívida com devedores que possuem o nome negativado até dia 20 de julho deste ano. Algo parecido com os feirões de negociação de dívida do SPC e da Serasa. Em entrevistas, o candidato afirmou que a capacidade de renegociação do valor da dívida pode chegar a 70% de desconto.

O financiamento das dívidas renegociadas poderá ser dividido em até 36 vezes, com três meses de carência para começar a pagar.

No programa, Ciro afirmou que utilizará sistema de “Aval Solidário”, em que os devedores são juntados em grupos de cinco ou 10 pessoas para dar garantias. “Se uma pessoa do grupo não pagar a prestação, os outros membros se responsabilizam pelo pagamento”, disse o candidato. Em entrevista para o
“Jornal da Globo” nessa semana, o candidato indicou, no entanto, que os grupos poderão ser de devedores ou de fiadores para dar garantias para a renegociação.

Para Ghani este projeto não é viável. “Há um custo para a sociedade, alguém está pagando por quem tomou o prejuízo. A ideia seria tirar as dívidas de bancos privados para os públicos, o que significa que a sociedade está pagando por isso. Além disso, há um estímulo de comportamento errado
por esse programa”, disse o professor.

Para os bancos, caso as dívidas renegociadas de fato tenham garantia de fiadores, o programa poderia ser positivo, pois poderia reduzir a inadimplência e dar mais segurança no financiamento.

AUTONOMIA DO BC

O último ponto que toca, indiretamente, o sistema financeiro nas propostas dos principais candidatos está na autonomia do Banco Central (BC). Neste ponto, tanto Jair Bolsonaro quanto Marina Silva têm destaque por defender a total independência da autoridade monetária.

Em seu programa, o candidato do PSL é abertamente a favor da independência do BC e propõe dar mandatos fixos à diretoria do BC com metas de inflação e “métricas claras de atuação”. Marina Silva, reafirma em seu programa o “compromisso com a autonomia operacional do Banco Central em seu objetivo institucional de manter a estabilidade da moeda e conter a inflação”.

Enquanto o assunto não está no programa de Geraldo Alckmin, Arida informou à imprensa em agosto que o candidato estaria aberto a mandar proposta de BC independente, com mandato fixo e alternado.

Tanto Haddad quanto Ciro Gomes informam que o BC deverá reforçar o controle da inflação, mas também colocará a preocupação com o emprego como um dos compromissos da autoridade. Segundo Ciro, este é o modelo do Federal Reserve, o banco central norte-americanos. Nenhum dos candidatos, no entanto, falou claramente sobre aprovar a independência e autonomia da autoridade monetária.

Edição: Eduardo Puccioni (e.puccioni@cma.com.br)

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