Vale firma acordo para pagar indenização a famílias de vítimas em Brumadinho

Por Leandro Tavares

São Paulo – A Vale firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT), com a participação de sindicatos, para a execução individual dos termos do acordo relativos ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Divulgação: barragem de mineração

Com isso, os familiares dos trabalhadores vítimas do rompimento poderão se habilitar para receber reparação, iniciando a execução do acordo individual, seguindo as premissas para pais, cônjuges, filhos, irmãos.

Pelo acordo, os pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos de trabalhadores falecidos receberão, individualmente, R$ 500 mil por dano moral, enquanto os irmãos vão receber R$ 150 mil.

Além disso, haverá o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho no valor de R$ 200 mil aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente. Terão direito ainda ao pagamento de dano material ao núcleo de dependentes, cujo valor mínimo é de R$ 800 mil.

A mineradora vai um auxílio creche no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com até três anos, além de auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para filhos entre três e 25 anos, e plano de saúde vitalício para cônjuges ou companheiros(as) e para filhos até 25 anos.

O acordo prevê também estabilidade aos trabalhadores próprios e terceirizados, lotados na mina de Córrego do Feijão no dia do rompimento, e aos sobreviventes que estavam trabalhando no momento do rompimento, pelo prazo de três anos, contados a partir de 25 de janeiro, podendo ser convertido em pecúnia. Está previsto a liberação de R$ 1,6 bilhão depositado judicialmente em garantia no processo.

Em comunicado, a Vale informou que foram provisionados R$ 949 milhões (US$ 247 milhões) no primeiro trimestre do ano referentes ao acordo preliminar assinado com o MPT. “Eventuais ajustes a esta provisão serão realizados no resultado do segundo trimestre a ser divulgado em 31 de julho, incluindo o depósito de R$ 400 milhões a ser realizado pela Vale a título de dano moral coletivo em 06 de agosto de 2019, o qual ficará à disposição do juízo”.

WP Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com