União pagará US$ 9 bilhões à Petrobras por cessão onerosa

Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – O governo federal pagará US$ 9,058 bilhões à Petrobras em função da renegociação do contrato de cessão onerosa entre a União e a companhia, segundo informações do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O acordo elimina um dos principais obstáculos para um leilão de petróleo da Bacia de Santos previsto para 28 de outubro.

Petrobras
Foto: Divulgação/Petrobras

A cessão onerosa consiste num acordo entre o governo e a Petrobras no qual a empresa pagou diretamente à União pelo direito de extrair até 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal da Bacia de Santos. Estima-se, porém, que a área em questão possua mais barris disponíveis para extração, e o governo quer leiloar este excedente para angariar recursos.

Antes do leilão, porém, o governo precisava concluir uma renegociação com a estatal, que estava prevista no contrato da cessão onerosa. As conversas, que começaram em 2013, vinham se arrastando há anos porque União e Petrobras discutiam quem deveria ser ressarcido.

Prevaleceu o ponto de vista da Petrobras, que alegava ter direito a um ressarcimento por causa da desvalorização do petróleo desde 2010, quando ocorreu a assinatura do contrato de cessão onerosa.

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