UE abre processo na OMC contra Índia e Turquia

(Foto Parlamento Europeu/UE)

São Paulo – A União Europeia (UE) entrou com um processo contra a Índia e a Turquia na Organização Mundial do Comércio (OMC), citando impostos de importação ilegais de produtos de tecnologia da Índia e medidas ilegais sobre produtos farmacêuticos na Turquia.

“Em ambos os casos, existem interesses econômicos significativos e importantes princípios jurídicos em jogo para a UE. O valor total das exportações europeias afetadas é estimado em mais de 1 bilhão de euros por ano”, de acordo com a Comissão Europeia, braço executivo da UE, em comunicado.

No caso da Índia, a UE contesta a introdução de taxas de importação, variando de 7,5% a 20%, sobre vários produtos tecnológicos, como telefones celulares e componentes, estações de base, circuitos integrados e instrumentos óticos. O país havia se comprometido a não cobrar nenhuma taxa sobre esses produtos.

Com relação à Turquia, os produtores estrangeiros de produtos farmacêuticos são obrigados a transferirem a sua produção para o país, e são aplicados vários requisitos de transferência de tecnologia, de acordo com a UE. Nos dois casos, há claras violações das regras da OMC, diz a Comissão.

O primeiro passo para solucionar as questões é um período de 60 dias de consultas e, caso não haja uma solução satisfatória, a UE pode pedir que a OMC abra um painel para decidir sobre cada caso separadamente, segundo a nota.

WP Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com