Trump perde maioria na Câmara, mas mantém controle sobre o Senado

07/11/2018 10:22:56

Por: Gustavo Nicoletta / Agência CMA

Congresso dos Estados Unidos. (Foto: Divulgação/Arquiteto do Capitólio)

São Paulo – O Partido Republicano, do presidente Donald Trump, perdeu o controle sobre a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, mas ampliou a maioria detida no Senado do país – resultado que ficou dentro do esperado, mas que deve dificultar a aprovação de medidas propostas pela Casa Branca.

Na Câmara dos Representantes, o Partido Democrata, que faz oposição a Trump, ganhou 26 assentos e agora tem 219 deputados, enquanto os republicanos perderam 26 assentos, passando a 193 deputados. No Senado, os democratas perderam dois assentos e os republicanos ganharam dois, o que deixou os partidos com 45 e com 51 assentos, respectivamente.

Segundo análise do Rabobank, o impacto do resultado das eleições sobre o mercado financeiro deve ser “relativamente modesto” porque ficou dentro do que apontavam as pesquisas de intenção de voto. A nova composição do Congresso norte-americano também teria pouco efeito sobre a política comercial dos Estados Unidos, em grande parte determinada pelo presidente.

“No entanto, a ratificação de tratados internacionais exigirá a aprovação dos democratas na Câmara”, afirmou o Rabobank, acrescentando que pode haver mais impasses em relação às políticas internas dos Estados Unidos, que precisam de aprovação do Congresso.

Leis mais duras contra a imigração, por exemplo, seriam um dos temas contenciosos daqui para frente. Novos investimentos em infraestrutura, algo defendido tanto por republicanos quanto democratas, estariam na lista curta de assuntos em que deve haver pouco atrito entre Congresso e Executivo.

“Quando ficar claro que Trump não terá o apoio que necessita no Congresso, ele provavelmente vai buscar promover sua agenda por meio de decretos”, disse o banco Nordea em relatório, apontando que por essa via podem ser aprovadas medidas para impedir a cidadania americana automática a filhos de estrangeiros nascidos nos Estados Unidos.

“Ele sem dúvida tentará testar seus poderes, porque provavelmente está contando com algum apoio da Suprema Corte. A resposta do sistema judicial seria o que em última instância colocaria limites ao que presidente pode fazer”, acrescentou o Nordea.

O banco também apontou que a maioria democrata no Congresso deve aumentar o risco de embates entre a Casa Branca e a Câmara relacionados ao limite de endividamento dos Estados Unidos. Esse limite precisa ser elevado constantemente pelo Congresso porque o país gasta mais do que arrecada e é obrigado a financiar o déficit por meio da emissão de dívidas.

Se o limite de endividamento for atingido e o Tesouro não tiver autorização do Congresso para emitir mais dívida, o governo norte-americano entra em modo de contenção de despesas para priorizar o pagamento dos juros da dívida.

Caso essa situação se estenda por muito tempo, o que acaba ocorrendo é a paralisação das atividades de órgãos federais até o Congresso autorizar um limite maior para a dívida pública, devolvendo ao Tesouro a capacidade de tomar novos empréstimos. A paralisação do governo também pode ocorrer quando o Congresso não aprova um orçamento.

Nos últimos anos, deputados usaram estes dispositivos para pressionar o governo dos Estados Unidos a ceder a pautas da oposição. Em mais de uma ocasião nos últimos dez anos o impasse entre o Legislativo perdurou a ponto de paralisar o governo federal. A mais recente delas foi no início deste ano. Na época, o instrumento utilizado foi uma lei orçamentária, não o limite da dívida.

Um aspecto que deve permanecer inalterado é a perspectiva de impeachment do presidente Donald Trump. Embora a Câmara, controlada pela oposição, tenha mais liberdade para abrir investigações sobre o chefe da Casa Branca, a decisão de removê-lo do cargo requer aprovação tanto de deputados quanto de senadores, e a maioria republicana no Senado deve proteger Trump.

O controle do Senado também dá a Trump uma margem maior para nomear pessoas a cargos públicos, visto que os candidatos são sabatinados e avaliados exclusivamente pelos senadores. Nomeações da Casa Branca para a Suprema Corte, por exemplo, ainda teriam grandes chances de ser aprovadas facilmente pelo Senado.

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