TRF-4 marca julgamento de novos recursos de Lula para próxima 4ª-feira

13/04/2018 13:00:22

Por: Álvaro Viana / Agência CMA

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) agendou o julgamento dos “embargos dos embargos de declaração” apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a próxima quarta-feira (18), às 13h30 (de Brasília).

Na semana passada, o TRF-4 encaminhou um ofício ao juiz Sérgio Moro, atestando que todos os recursos do ex-presidente em segunda instância foram exauridos. Em despacho de ordem de prisão, Moro apontou que os “embargos dos embargos” seriam ferramenta protelatória e, naturalmente, não caberiam para impedir a prisão de Lula, que acabou acontecendo no último sábado.

Em tese, os “embargos dos embargos” não permite a reavaliação dos fatos do processo, mas a defesa pode questionar as matérias de direito e a interpretação da legislação aplicável ao caso. A defesa ainda pode recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Edição: Eliane Leite (e.leite@cma.com.br)

Deixar um comentário