Toffoli defende que STF possa se recusar a julgar casos

Por Gustavo Nicoletta

Prédio do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Gil Ferreira/STF )

São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que a corte possa escolher quais casos julgará, a exemplo do que acontece nos Estados Unidos. Hoje, todos os casos levados ao STF exigem algum tipo de decisão dos magistrados.

“Estamos trabalhando no sentido de termos opção de poder decidir não decidir. Ao contrário da Suprema Corte nos Estados Unidos e de várias cortes constitucionais mundo afora, o Supremo brasileiro tem que decidir tudo o que é levado a ele”, afirmou Toffoli em um evento do BTG Pactual em Nova York.

Ele afirmou que a média de processos levados à Suprema Corte dos Estados Unidos é de 10 mil por ano, e que são julgados cerca de 100. “Em 9.900 eles falam: ‘isso não é o momento de decidir’. Esse é um instrumento que eu penso seria muito importante termos”, acrescentou. “Vamos trazer uma maior segurança jurídica, maior estabilidade institucional, e tirar dos nossos ombros a ideia de que estamos em ativismo judiciário.”

Toffoli disse também que os membros do STF estão discutindo a necessidade de diminuir o texto da Constituição para reduzir também o grau de judicialização no Brasil. “O setor financeiro, quando foi revogada a íntegra do dispositivo que tratava do setor financeiro, é um bom exemplo [de medida que diminuiu a judicialização]”, afirmou.

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