Toffoli decide que Petrobras forneça combustível para navios iranianos

Por Leandro Tavares

São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, indeferiu o pedido da Petrobras e determinou que a estatal forneça combustível para navios iranianos atracados no Porto de Paranaguá, no Paraná. O ministro manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que havia determinado o fornecimento. O processo está em segredo de Justiça.

Petrobras
Foto: Divulgação/Petrobras

“Com essas razões, julgo improcedente o pedido de suspensão , ficando, por consequência, cassada a decisão liminar, ante a ausência de risco de efeito multiplicador da decisão ora impugnada, bem assim da potencial lesão aos interesses primários relacionados à soberania nacional, à ordem administrativa e à economia em razão da execução da decisão proferida no AI n 0030758-77.2019.8.16.0000”, diz Toffoli.

Na semana passada, a Petrobras emitiu um comunicado afirmando que não abasteceu os navios porque eles encontram-se sancionados pelos Estados Unidos e constam da lista de Specially Designated Nationals and Blocked Persons List (SDN) do Office of Foreign Assets Control (OFAC).

A estatal ressaltou que caso forneça combustível para esses navios, ela ficará sujeita ao risco de ser incluída na mesma lista o que pode ocasionar graves prejuízos à companhia. A petrolífera ressaltou que existem outros fornecedores de combustível no país.

A iniciativa da estatal gerou uma reação do embaixador do Irã no Brasil, Seyed Ali Saghaeyan, que ameaçou retaliar o país por não fornecer combustível aos navios iranianos. Em nota, o Itamaraty afirmou que “acompanha o processo judicial em curso, o que decidirá em definitivo sobre a questão”. Os navios estão parados a quase uma semana e não conseguem retornar ao Irã com carga de milho.

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