STJ nega recurso da Bradespar e Litel para suspender pagto de R$ 4,5 bi à Elétron

07/08/2018 12:16:50

Por: Eliane Leite / Agência CMA (e.leite@cma.com.br)

Cédulas de real. (Marcos Santos/USP Imagens)

São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou medida cautelar para que a Bradespar e a Litel – que reúne os fundos de pensão Previ, Funcef, Petros e Funcesp – suspendessem o depósito de R$ 4,5 bilhões à Elétron, empresa do Grupo Opportunity. A companhia entrou com ação na justiça por não ter conseguido exercer uma opção de compra de 37,5 milhões de ações da Valepar na ocasião da privatização da mineradora Vale, em 1997.

Em 2007, a Elétron recorreu ao Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) para ter o direito de exercer a opção de compra da então controladora da Vale. Em 2009, o tribunal reconheceu, em decisão parcial, que a companhia era titular da opção de compra e, em 2011, deu a sentença final favorecendo a Elétron, mas a Litel e a Bradespar entraram com ações anulatórias da decisão.

Em 2015, a Elétron pediu que a obrigação de entrega das ações da Valepar fosse convertida em valores acrescidos de juros. No final de julho deste
ano, a Justiça determinou que o pagamento fosse feito em 15 dias. Na ocasião, a Bradespar informou que a ação contém um série de incorreções apontadas por assistentes técnicos e pareceres jurídicos. Em nota hoje, a Bradespar afirma que entrou com novos recursos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra o pagamento.

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