STF nega liberdade provisória a Lula por 3 a 2

Por Álvaro Viana

Ministro Gilmar Mendes e ministro Celso de Mello durante sessão do STF. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Brasília – A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recusou, por 3 votos a 2, a liberdade provisória ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julgamento de recurso apresentado pela defesa de Lula. A possibilidade de liberdade provisória a Lula foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes.

Os ministros não chegaram a entrar no julgamento do mérito do habeas corpus que tratava sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro durante processo em que o ex-presidente foi considerado culpado.

Mendes mencionou as recentes notícias divulgadas pelo site “Intercept”, que mostram conversas do então juiz com o coordenador da operação Lava Jato no Ministério Público, Deltan Dallagnol, fora dos autos dos processos e avaliou necessária uma avaliação mais profunda acerca das informações.

Durante a sessão a segunda turma analisou dois habeas corpus pedidos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não estavam inclusos na pauta de terça-feira. Um dos pedidos pedia a revogação da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer.

Na análise do segundo HC, que pedia a suspeição de Moro, o ministro Gilmar Mendes propôs a concessão de uma liminar – que veio a ser votada – sobre a possibilidade de o ex-presidente Lula ser solto enquanto não houvesse decisão sobre o habeas corpus. Votaram contra a liminar os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia. A favor votaram Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Durante seu voto, Gilmar mencionou que a suspeição de Moro precisa ser avaliada melhor pela Corte. “Não há como negar relação do caso com fatos públicos e notórios cujos desdobramentos ainda estão sendo verificados”, disse. Por causa disso, Mendes afirmou que o julgamento do mérito precisaria ser adiado e, neste período, concedida a liminar pela liberdade de Lula até a retomada do processo.

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