Senado pode votar aumento salarial de 16,4% para ministros do STF

07/11/2018 11:55:15

Por: Gustavo Nicoletta / Agência CMA

STF

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São Paulo – O projeto de lei da Câmara (PLC 27/2016), que aumenta em 16,4% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), está na pauta do Senado desta quarta-feira. O texto eleva o salário mensal dos ministros da Corte de R$ 33.763 para R$ 39.293.

O projeto é relevante para as contas públicas porque o salário dos ministros do STF serve como o teto salarial dos funcionários públicos. Na época em que o projeto de lei foi apresentado, a Consultoria de Orçamento do Senado estimou que o reajuste salarial dos ministros do STF poderia gerar impacto financeiro anual superior a R$ 4,5 bilhões.

Do aumento total nas despesas, R$ 1,21 bilhão seriam apenas nas despesas da União graças à sua repercussão sobre os salários dos demais juízes federais, Ministros do TCU e elevação do teto do funcionalismo. Nos estados, levando em consideração apenas o aumento nos salários do Judiciário, o impacto seria de R$ 1,23 bilhão, com outros R$ 1 bilhão a mais em gastos referentes ao aumento no teto do funcionalismo.

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