Senado deve aprovar versão da Câmara da MP 870, diz Bolsonaro

Por Gustavo Nicoletta

O presidente da República, Jair Bolsonaro. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro disse que o Senado deve aprovar, sem alterações, a versão da medida provisória (MP) 870 ratificada pela Câmara dos Deputados. A MP reestruturou a organização dos ministérios e a versão da Câmara mantém a maioria do que havia sido estabelecido pelo Planalto. A orientação de Bolsonaro, porém, diverge de declarações feitas pouco antes pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP).

Uma das poucas alterações feitas à MP 870 diz respeito a qual ministério abrigaria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na versão original da MP o órgão passaria para o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro – um dos principais responsáveis pela operação Lava Jato quando ocupava o cargo de juiz federal.

A Câmara, porém, preferiu manter o Coaf – cujo objetivo é detectar indícios de lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros – no Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes. A mudança gerou insatisfação na base eleitoral de Bolsonaro e do PSL, e o senador Major Olímpio disse que haveria movimentação do governo para que este ponto fosse revertido no Senado.

Durante transmissão ao vivo feita ontem em suas redes sociais, Bolsonaro disse que “nossa bancada não vai atrapalhar votação no que depender de mim”, em referência aos congressistas do PSL. Segundo ele, o recomendável é que o Senado aprove “o que passou na Câmara. Votação simbólica, relâmpago, tranquilo. Aprovamos mais de 95% da MP.”

Ele também comentou que a “bancada do PSL é de parlamentares bastante novos. Alguns ainda acham que tem que ganhar todas. Não dá, a gente vai perder alguma votação. E quem tiver mais voto leva”.

A MP 870 perde a eficácia em 3 de junho. Se não for aprovada pelo congresso até lá, Bolsonaro teria que recriar vários ministérios, o que geraria desgaste político e econômico, visto que isso poderia elevar o custeio do governo federal.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reconheceu que caso os senadores queiram discutir ou alterar destaques específicos à MP 870 há o risco de a matéria caducar.

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