Senado aprova aumento salarial de 16,4% para ministros do STF

08/11/2018 10:38:20

Por: Gustavo Nicoletta / Agência CMA (g.nicoletta@cma.com.br)

Supremo Tribunal Federal STF

Prédio do Supremo Tribunal Federal. (Gil Ferreira/STF )

São Paulo – O Senado aprovou, por 41 votos a 16, o projeto de lei da Câmara (PLC 27/2016), que aumenta em 16,4% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto vai à sanção presidencial e eleva o salário mensal dos ministros da Corte de R$ 33.763 para R$ 39.293.

O aumento terá impacto amplo sobre as contas públicas porque o salário dos ministros do STF serve como o teto salarial dos funcionários públicos. Na época em que o projeto de lei foi apresentado, a Consultoria de Orçamento do Senado estimou que o reajuste salarial dos ministros do STF poderia gerar impacto financeiro anual superior a R$ 4,5 bilhões.

Do aumento total nas despesas, R$ 1,21 bilhão seriam apenas nas despesas da União graças à sua repercussão sobre os salários dos demais juízes federais, Ministros do TCU e elevação do teto do funcionalismo. Nos estados, levando em consideração apenas o aumento nos salários do Judiciário, o impacto seria de R$ 1,23 bilhão, com outros R$ 1 bilhão a mais em gastos referentes ao aumento no teto do funcionalismo.

Ontem, antes da votação no Senado, o presidente eleito Jair Bolsonaro havia se manifestado contra o aumento salarial aos ministros do STF. Segundo ele, “obviamente não é o momento” para aprovar o reajuste. “Estamos numa fase que todo mundo tem ou ninguém tem. Nós sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os Poderes. A gente vê com preocupação (o reajuste)”, disse ele a jornalistas.

“Nós estamos terminando o ano com déficit, vamos começar com outro déficit. Quando se fala em reforma da Previdência, sempre existe sacrifício, por mais que alguns digam o contrário, mas todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise e o Poder Judiciário também entender num gesto de grandeza, com toda certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa agora no meu entender”, afirmou o presidente eleito.

O Senado também aprovou um projeto de lei que aumenta o salário do procurador-geral da República – cargo ocupado hoje por Raquel Dodge – para o mesmo nível da remuneração dos ministros do STF.

 

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