Relator da CCJC revisará parecer sobre reforma da Previdência

Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Marcelo Freitas (PSL-MG), via revisar até a próxima terça-feira (23) o parecer sobre a proposta, mas indicou que não necessariamente fará alterações ao texto.

Marcelo Freitas
O deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A revisão ocorrerá a pedido de líderes partidários da Câmara – em particular daqueles do do chamado “centrão”, que representam 278 dos 513 deputados. No final de março, este grupo se manifestou contra trechos relacionados a mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à remoção das regras previdenciárias da Constituição.

“Diversos temas foram trazidos pelos colegas deputados, verdadeiramente apresentam maior complexidade, exigem do relator análise pormenorizada”, disse Freitas. “Observamos também que foram apresentados 13 votos em separado, cada um desses votos levantando temas que apresentam sua relevância”, disse ele.

“Na busca de construir algo demonstrando efetivamente a soberania do parlamento, o relator solicita mais uma sessão para que a gente possa analisar cuidadosamente cada um dos temas e possamos apresentar na próxima terça-feira complementação de voto ou não”, concluiu.

O pedido foi acolhido pelo presidente da CCJC, Felipe Francischini (PSL-PR), que encerrou a sessão atual e convocou outra para o dia 23, argumentando que a expectativa era de que a comissão especial – próximo órgão a analisar a proposta de reforma da Previdência – só deve começar a funcionar em maio e que o prazo maior para o relator da medida não atrasaria a tramitação.

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