Reforma da Previdência viabiliza outras medidas, diz Bolsonaro

Por Gustavo Nicoletta

O presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro disse que a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso é necessária para que o governo possa avançar com outras medidas, como a reforma tributária. A Câmara dos Deputados, porém, deve avançar nesta semana com um projeto de reforma tributária, o que faria a proposta tramitar paralelamente à reforma da Previdência.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, disse Bolsonaro em sua conta no Twitter.

O debate sobre a reforma tributária, porém, já está avançando na Câmara a despeito da falta de aprovação de uma reforma na Previdência. Na quarta-feira, o deputado João Roma (PRB-BA) apresentou parecer favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.

O texto pode deve ser votado na quarta-feira e, se for aprovado, segue para o debate em comissão especial – fase de tramitação em que se encontra a PEC com a reforma da Previdência.

A proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados reúne IPI, PIS e Cofins – tributos federais – com o ICMS, imposto estadual, e com o ISS, municipal. Juntos, eles formarão o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), cujos recursos serão distribuídos entre estas três esferas da administração pública. Também será criado um imposto sobre bens e serviços específicos, que será exclusivamente federal.

O IBS será composto por três alíquotas, divididas entre as esferas federal estadual e municipal, e cada uma delas poderá ser ajustada de forma independente pelos respectivos governos.

Gustavo Nicoletta / Agência CMA ([email protected])

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