Reforma da Previdência aprovada na Câmara poupará R$ 933,5 bi em 10 anos

Por Priscilla Oliveira

Brasília – A reforma da Previdência deve poupar R$ 933,5 bilhões em 10 anos, afirmou o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. A estimativa foi feita após aprovação em primeiro turno da reforma na Câmara dos Deputados. Na ocasião foram feitas modificações no texto enviado pelo executivo. A proposta original, previa uma R$ 1 trilhão.

Deste total, R$914,3 bilhões correspondem ao total economizado com as despesas e R$19,2 bilhões correspondem ao total com a CSLL, que após modificações terá um aumento o aumento da alíquota de 15% para 20% apenas para bancos. Na versão anterior, a nova taxa era destinada a todas as instituições financeiras – à exceção da bolsa de valores. Além disso, havia uma porcentagem de 17% para as cooperativas de crédito que foi suprimida.

Em relação ao Regime de Capitalização, defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, Marinho afirmou que a proposta foi retirada do texto da reforma pelos parlamentares e que será necessária uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o tema possa voltar a ser discutido.

A proposta segue agora para aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados e se aprovada segue para o Senado, onde também deve ser aprovada em dois turnos com 60% dos votos.

Segundo Marinho, o presidente da casa, senador David Alcolumbre, afirmou que o Senado irá se “debruçar para tentar aprovar a reforma em sua integralidade assim como veio da Câmara, porém, não irá se abster de fazer as modificações que julgar necessárias e para isso irá usar uma PEC paralela”.

No caso da PEC paralela, o texto integral aprovado pela Câmara, se aprovado no Senado, segue para promulgação e as modificações contidas na PEC paralela seguem para nova votação na Câmara dos Deputados.

Por fim, Marinho afirmou que a expectativa do governo é de que a reforma seja totalmente aprovada no mês de setembro.

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