Referência para exportações passa a ser data de embarque, diz Mdic

11/05/2018 15:45:16

Por: Priscilla Oliveira / Agência CMA

Brasília – A referência para dados de exportações brasileiras passou a ser considerada a data de embarque da mercadoria a ser exportada, e não mais a data do desembaraço aduaneiro, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em nota. Segundo a Pasta, a mudança ocorre com o inicio da utilização do Portal único de Comércio Exterior.

“À medida que as operações de exportação forem sendo migradas para o Portal Único de Comércio Exterior, a data de embarque passará a ser a única referência para o critério de exportação. A partir do segundo semestre, todas as exportações, obrigatoriamente, já serão realizadas por meio do Portal”, informou.

A mudança visa atender as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), no que se refere ao registro da data das operações de exportação. O MDIC informa ainda que o sistema ainda está em fase de implementação e, portanto, podem ocorrer alterações e revisões nos dados.

Edição: Eliane Leite (e.leite@cma.com.br)

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