Recesso de senadores e deputados já começou e é informal

Por Gustavo Nicoletta

Plenário do Senado incia o processo de votação para escolha de seu novo presidente. Na foto, Davi Alcolumbre. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

São Paulo – O recesso no Congresso este ano será informal, visto que os deputados e senadores não aprovaram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020 a tempo de poderem ser declaradas oficialmente as férias dos parlamentares.

São Paulo, 16 de julho de 2019 – O recesso no Congresso este ano será informal, visto que os deputados e senadores não aprovaram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020 a tempo de poderem ser declaradas oficialmente as férias dos parlamentares.

Por lei, o Congresso precisa aprovar o PLDO para receber o direito de recesso entre 18 e 31 de julho. No entanto, como os esforços pré-recesso neste ano foram devotados essencialmente à votação da reforma da Previdência na Câmara, a tramitação do PLDO ficou parada e o texto sequer passou por votação em comissão – a etapa que antecede a votação no plenário.

O relator do PLDO 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse à Agência Câmara que o parecer será votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início de agosto. O relatório sobre o PLDO, apresentado no dia 7, seria examinado na quarta-feira passada, mas a reunião foi cancelada em razão da análise da reforma da Previdência pelo Plenário da Câmara.

Como não haverá recesso formal, houve acordo para que não sejam convocadas sessões no Senado e na Câmara até agosto. Assim, nenhum congressista precisa comparecer. Nas situações em que há recesso formal, cabe a uma comissão de deputados e senadores fazer uma espécie de plantão, adotando medidas administrativas em caso de urgência.

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