RADAR: Atenção a MP 870, reforma tributária e Natura

Por Gustavo Nicoletta e Wilian Miron

São Paulo – O cenário político brasileiro mais uma vez deve ditar o rumo dos negócios nos mercados locais, principalmente depois de o governo conseguir destravar a votação, na Câmara dos Deputados, de medidas provisórias que estavam prestes a caducar.

Ontem, o plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. A matéria perde a vigência hoje e ainda precisa ser votada pelo Senado.

O texto aprovado pelos deputados prevê também que os passageiros possam despachar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 quilos na maioria das aeronaves a partir de 31 assentos, um destaque incluído no texto pelo PT. Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança.

A aprovação da MP ocorreu mesmo depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do governo na Casa, Vitor Hugo (PSL-GO), deixarem vir à tona ontem, durante reunião de líderes, o atrito em suas relações pessoais.

Para hoje, é esperada a votação da MP 870, que reorganizou a estrutura do Poder Executivo e reduziu o número de ministérios. Segundo a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), a expectativa é de aprovação do texto, e algumas alterações polêmicas à MP, como a recriação de dois ministérios e a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia, devem ser destacadas e rejeitadas em votações nominais.

Os investidores também devem ficar atentos à votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Embora tenha semelhanças com a proposta apresentada até o momento pelo Planalto, o texto é uma versão elaborada pela Câmara, e sua aprovação significa que haverá tramitação em paralelo com a reforma da Previdência.

No setor corporativo, agências internacionais afirmam que a Avon está perto de vender suas operações para a Natura.

No segmento petrolífero, a Petrobras divulgou que pretende exercer seu direito de preferência em duas das quatro áreas da cessão onerosa a serem leiloadas em outubro – Atapu e Búzios -, segundo comunicado divulgado ontem à noite pela companhia. Com isso, a empresa garante participação mínima de 30% nas áreas mencionadas.

No setor de alimentos, os conselheiros da JBS aprovaram a eleição de Jeremiah Alphonsus O’Callaghan para a presidência do conselho de administração da companhia. Na reunião também foi aprovada a nomeação de Gilberto Tomazoni para o cargo de diretor presidente da companhia, de Guilherme Perboyre Cavalcanti, como diretor de administração, Eliseo Santiago Perez Fernandez, Jeremiah Alphonsus O’Callaghan e Wesley Mendonça Batista Filho como diretores sem designação específica.

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