RADAR: Atenção a decisões judiciais sobre Lula e Braskem

São Paulo – Depois da retomada inesperada dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ontem, notícia que azedou o humor dos investidores ontem, o mercado pode reagir positivamente hoje ao fato de que os ministros negaram um pedido de liberdade provisória ao ex-presidente, preservando, por enquanto, a maior condenação obtida pela Lava Jato e evitando mais uma frente de desgaste para o governo.

Ainda no âmbito político, o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), pode apresentar ainda hoje a versão revisada de seu parecer sobre a reforma, mas já adiantou ontem que não deve haver mudanças estruturais no texto.

Lida a complementação ao parecer, a comissão especial pode votar sobre a reforma da Previdência. No entanto, a expectativa é de que essa votação demore a acontecer, por causa da obstrução dos partidos de oposição, e também leve tempo para ser concluída – dada a insatisfação de alguns partidos de centro com o teor do parecer e a possibilidade de vários trechos da reforma serem votados ponto a ponto, em vez de num bloco único.

No mercado de câmbio, o mercado deve reagir ao anúncio do Banco Central (BC) de que fará um leilão de linha de até US$ 1 bilhão a partir das 10h20.

No segmento corporativo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas deferiu pedidos formulados pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado para bloquear cerca de R$ 3,7 bilhões em contas bancárias da Braskem.

A decisão tem como objetivo “garantir eventuais indenizações à população afetada pelo fenômeno geológico ocorrido em bairros próximos à área de extração de sal-gema em Maceió”, disse a companhia no documento, acrescentando que “tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis”.

O fenômeno geológico mencionado pela Braskem é o afundamento no solo em bairros de Maceió onde a companhia possui poços de exploração de sal-gema, bem como o surgimento de rachaduras em imóveis nessas regiões.

A Petrobras fará uma nova rodada de ofertas finais dos Polos Enchova e Pampo – conjunto de campos em produção localizados na Bacia de Campos – para “esclarecer algumas regras do processo, assegurando a isonomia, transparência e competitividade do processo”.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que o processo administrativo sancionador envolvendo as empresas OGX e OSX retornarão a julgamento após pedido de vista, do presidente o órgão, Marcelo Barbosa, em 27 de maio.

O conselho de administração do Bradesco decidiu renovar o programa de aquisição de ações de própria emissão para permanência em tesouraria para alienação ou cancelamento sem redução do capital social.

O conselho de administração da Energias do Brasil (EDP) aprovou o pagamento em 1 de julho de R$ 476,1 milhões aos acionistas a título de dividendos e juros sobre capital próprio (JCP).

A Eletrobras informou que transferiu sua participação de 75% na Sociedade de Propósito Específico (SPE) Uirapuru Transmissora de Energia para a Copel Geração e Transmissão (Copel GT).

Edição: Gustavo Nicoletta ([email protected])

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