Projeto que autoriza venda direta de etanol a postos ganha urgência

13/06/2018 09:29:04

Por: Gustavo Nicoletta / Agência CMA

São Paulo – Os senadores aprovaram ontem a urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 61/2018, que autoriza o produtor de etanol a vender o produto diretamente aos postos de combustíveis, segundo informações da Agência Senado.

A proposta susta o artigo 6 da Resolução 43/2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que só permite ao fornecedor comercializar o etanol com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo.

Para o autor do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), a recente crise institucional causada pelas paralisações de caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis fez surgir a necessidade de alterar a política de comercialização do setor.

Ao sustar a proibição, explica o senador, cria-se a alternativa de os fornecedores adquirirem o etanol tanto das distribuidoras quanto das usinas e das destilarias. Com a urgência, a proposta passa a constar na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa da Casa.

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