Presidente paraguaio cancela ato bilateral com o Brasil por Itaipu

Por Federico Frau Barros e Carolina Gama

Buenos Aires e São Paulo – O governo paraguaio anunciou hoje que, em uma decisão conjunta com o governo brasileiro, o cancelamento do ato bilateral de 24 de maio deste ano que se refere à contratação de energia da Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu. Com isso, a oposição pediu um julgamento político para o presidente paraguaio, Abdo Benítez.

Vista aérea de vertedouro da usina hidrelétrica de Itaipu.

A decisão ocorre após o escândalo que desencadeou as demissões esta semana do chanceler, Luis Castiglioni; do embaixador paraguaio no Brasil, Hugo Saguier Caballero; do presidente da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), Alcides Jiménez; e do diretor geral da Itaipu Binacional, José Alberto Alderete. Com o cancelamento das atas, a contratação de energia elétrica é devolvida às instâncias técnicas.

A crise política estourou na semana passada depois que a assinatura do acordo foi conhecida, já que afetará os níveis de faturamento da companhia estatal de energia do Paraguai, de acordo com a oposição, que considerou o ato como “traição”.

“O pedido de revogação do ato bilateral foi feito pelo governo paraguaio depois da oposição interna sobre as condições estabelecidas no documento”, diz a declaração oficial da Presidência do Paraguai.

O novo documento destaca que as altas partes contratantes no controle de Itaipu decidiram delegar “às instâncias técnicas a definição do cronograma de energia a ser contratado pela estatal paraguaia Ande e pela brasileira Eletrobras para o período de 2019-2022. Eles também prometeram encontrar uma “solução para o problema no curto prazo”.

Por outro lado, o presidente paraguaio ordenou ontem uma “profunda investigação para esclarecer o processo de assinatura da ata com o Brasil”. Benítez, convocou Carlos Arregui, assessor de Transparência e Integridade da Presidência, e René Fernández, ministro da Secretaria Nacional Anticorrupção, para buscar a transparência do caso relativo às supostas negociações no marco do ato bilateral de Itaipu.

POSICIONAMENTO DO BRASIL

O governo brasileiro disse em nota que está acompanhando com grande atenção os acontecimentos no Paraguai que envolvem o processo de “juízo político” contra Benítez.

“Ao reiterar total respeito ao processo constitucional do Paraguai, o Brasil confia em que o processo seja conduzido sem quebra da ordem democrática, em respeito aos compromissos assumidos pelo Paraguai no âmbito da cláusula democrática do Mercosul – Protocolo de Ushuaia”, diz o Itamaraty no comunicado.

O governo brasileiro destacou o que chamou de excelente nível do relacionamento com o Paraguai, especialmente nas áreas econômica, de integração física e de segurança pública.

“O Brasil espera que essa cooperação com o presidente Mario Abdo possa prosseguir, o que permitirá a plena implementação das iniciativas em curso e a consecução de novos avanços, inclusive no que tange à implementação, em benefício mútuo, dos compromissos dos dois países ao amparo do Tratado de Itaipu”, afirma a nota.

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