Petrobras vai provisionar R$ 1,3 bi por litígio com Sete Brasil

Por Gustavo Nicoletta

Petrobras
Navio de produção P-37, da Petrobras. (Foto: Divulgação/Petrobras)

São Paulo – A Petrobras vai provisionar R$ 1,3 bilhão por causa do estágio atual dos litígios envolvendo a empresa Sete Brasil. O valor será reconhecido no balanço do primeiro trimestre deste ano, segundo comunicado enviado pela companhia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

“A companhia, que é vítima dos fatos apurados pela Operação Lava Jato, permanece em defesa de seus interesses nos processos relacionados ao caso, pois defende não ser cabível qualquer pleito indenizatório. Os processos são confidenciais”, disse a Petrobras no documento.

A Petrobras litiga em diversas arbitragens sobre o caso Sete Brasil de natureza confidencial, sendo que em uma delas foi proferida sentença arbitral favorável à Petrobras.

O investidor vencido na sentença arbitral ajuizou ação anulatória de sentença arbitral, a qual não teve a liminar deferida mesmo com recurso para a segunda instância.

A Petrobras é alvo de uma ação judicial do grupo EIG em que é acusada de praticar fraude ao induzir a empresa a investir na Sete Brasil, empresa criada para gerenciar ativos de exploração de petróleo. Segundo a EIG, a Petrobras fez comunicações que teriam deixado de revelar um suposto esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e a Sete Brasil.

A Corte Federal do Distrito de Colúmbia, nos Estados Unidos, acolheu em parte a defesa preliminar da Petrobras (motion to dismiss), e desde então a Petrobras vem recorrendo aos tribunais para que seja acolhido todo o argumento da defesa. Os dados mais recentes divulgados pela empresa indicam que essas tentativas fracassaram ao longo do ano passado.

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