Petrobras exercerá preferência em áreas da cessão onerosa

Por Gustavo Nicoletta

Petrobras
FPSO Saquarema. Foto: Divulgação/Petrobras

São Paulo – A Petrobras pretende exercer seu direito de preferência em duas das quatro áreas da cessão onerosa a serem leiloadas em outubro – Atapu e Búzios -, segundo comunicado divulgado ontem à noite pela companhia. Com isso, a empresa garante participação mínima de 30% nas áreas mencionadas.

“A Petrobras também poderá ampliar sua participação mínima de 30%, na data de realização do leilão, para as áreas de desenvolvimento em que manifestou o interesse em exercer seu direito de preferência. Em relação às áreas nas quais não manifestou o interesse no direito de preferência, a companhia poderá participar em condições de igualdade com os demais licitantes, seja como operador ou não-operador”, acrescentou a empresa.

A cessão onerosa consiste num acordo entre o governo e a Petrobras no qual a empresa pagou diretamente à União pelo direito de extrair até 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal da Bacia de Santos. Estima-se, porém, que a área em questão possua mais barris disponíveis para extração. O leilão da cessão onerosa colocará à venda justamente este excedente.

Serão ofertadas quatro áreas do pré-sal da Bacia de Santos – Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. O modelo usado na exploração destas áreas será o regime de partilha. Neste caso, as empresas que participam do leilão precisam indicar o quanto da produção pretendem deixar com o governo.

Essa parcela de produção é medida pelo chamado óleo-lucro – o quanto de fato a empresa ganhou, em petróleo, depois de descontados os custos de produção.

Para Atapu, o governo cobrará um bônus de assinatura de R$ 13,742 bilhões e exigirá um percentual mínimo de óleo-lucro de 25,11% da produção. A área de Búzios terá o maior bônus de assinatura – de R$ 68,194 bilhões -, e um percentual mínimo de óleo-lucro de 23,25%.

Em Itapu, o bônus de assinatura será de R$ 1,766 bilhão e o percentual mínimo de óleo-lucro será de 19,82%, enquanto em Sépia o bônus é de R$ 22,859 bilhões e o percentual mínimo de óleo-lucro será de 27,65%.

O bônus de assinatura é o pagamento que a empresa vencedora do leilão deve pagar à União no ato da assinatura do contrato e configura um dos principais riscos às companhias, porque precisa ser pago independentemente do grau de sucesso que elas terão na exploração da reserva.

No caso da Petrobras, o valor correspondente ao bônus de assinatura a ser pago pela empresa caso o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) confirme o percentual de participação nos termos desejados pela companhia, de R$ 20,988 bilhões.