Parecer da reforma da Previdência será lido na terça-feira

Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – A reunião da comissão especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados que estava prevista para começar às 9h (de Brasília) foi cancelada e a leitura do parecer revisado do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi adiada para terça-feira. Com isso, também se adia o início de votação da reforma na comissão.

A nova data para a leitura do parecer foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista à GloboNews. Segundo ele, o prazo extra será usado para tentar atrair o apoio de governadores à reforma e para incluir estados e municípios no texto.

Mesmo com a data fixada, o início exato da votação da reforma segue indefinido, porque – diferentemente do que ocorreu na fase de debates – não foi fechado acordo de procedimentos com a oposição e deve haver requerimentos solicitando adiamento.

Ontem, Moreira disse a jornalistas que a leitura do parecer revisado deve ser breve – o documento teria de cinco a seis páginas, segundo ele, e não traria modificações significativas em relação ao que já foi apresentado à comissão especial.

“As regras todas que foram colocadas, de transição, continuam. Não há nada que mexa na estrutura do substitutivo”, disse ele, mencionando que a “estrutura” inclui as regras de cálculo para os benefícios, para pensões, acúmulos de benefício, idade mínima, entre outros aspectos. “A reforma do sistema como um todo”, disse ele.

As tentativas para a inclusão de Estados e municípios no texto até o momento fracassaram, mas o dispositivo que estende a reforma em nível federal aos governos locais ainda pode ser colocado na legislação por meio de destaques tanto na comissão especial quanto no plenário da Câmara.

WP Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com