Nike é investigada na Europa por pacto fiscal com Holanda

10/01/2019 11:08:44

Por: Carolina Pulice / Agência CMA

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São Paulo – A Comissão Europeia iniciou uma investigação sobre os acordos fiscais da Nike na Holanda, que teria usufruído de impostos menores e gerado competição injusta com outras concorrentes.

Em nota, o órgão europeu afirma que Estados membros não podem permitir que companhias paguem menos impostos e deem vantagens injustas sobre outras concorrentes. “A Comissão vai investigar o tratamento dado aos impostos da Nike pela Holanda, para avaliar se houve uma quebra nas regras europeias”, afirmou a Comissária responsável pelo caso, Margrethe Vestager.

Nike European Operations Netherlands BV e Converse Netherlands BV são as companhias investigadas, que atuam na Europa, Oriente Médio e África, e que teriam recebido cinco resoluções fiscais, entre 2015 e 2016, para calcular os royalties a serem pagos pelas companhias. Duas resoluções ainda estão em
vigor.

A Comissão, porém, analisa também se a redução do pagamento ocorre desde 2006. Segundo a nota, a Comissão Europeia investiga e analisa casos como esse desde junho de 2013. A investigação está na fase de receber comentários das partes interessadas.

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