Mudança no setor de aviação passa por Petrobras e ICMS

26/09/2018 12:39:34

Por: Leandro Tavares / Agência CMA (leandro.tavares@cma.com.br)

Latam

LATAM Boeing 787-9 Dreamliner (Divulgação/Latam Airlines)

São Paulo – A alta acentuada do dólar tem prejudicado de forma majorada alguns setores específicos da economia brasileira, principalmente o setor de aviação, que tem a maior parte dos seus custos dolarizados. Analistas consultados pela Agência CMA afirmam que o caminho para diminuir perdas em momentos como esse seria fazer uma mudança estrutural, unificando alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 12% e reaver a política de preços da Petrobras.

“Qualquer situação no câmbio é muito tóxica para o setor porque afeta todas as bases de custos como arrendamento, seguro, leasing e combustível. Não é um momento bom para aviação”, diz o professor de transporte aéreo da Faculdade Anhembi Morumbi, Adalberto Febeliano. Segundo ele, o momento atual adverso é sazonal devido a grande dúvida em relação ao processo eleitoral.

Febeliano afirma que uma mudança estrutural para o setor de aviação, assim como aconteceu com outros modais, resolveria parte do problema enfrentado agora.

Para o professor, a coisa mais óbvia a ser feita é a unificação as alíquotas de ICMS em 12%. “Isso equaliza os preços do querosene no País inteiro. Hoje as empresas enchem o tanque onde é mais barato, mas faz o transporte do combustível e queima mais. A primeira coisa a fazer seria retomar a proposta de unificar as alíquotas”.

O próximo passo, de acordo com Febeliano, seria a Petrobras rever a política de preços. “A política dela é de quando o País tinha preço de rico e 30 milhões voam por ano, sendo que efetivamente 4 ou 5 milhões ao longo do ano. Quando universaliza o transporte aéreo para 100 milhões de passageiros é importante que o governo crie condições para baratear e fazer política para o modal”.

Pensando nisso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e a Associação de Transporte Aéreo da América Latina (Alta) assinaram um memorando de entendimento com o objetivo de criar uma estrutura de cooperação institucional para desenvolvimento da aviação.

As partes se comprometem a contribuir com seus conhecimentos e recursos para atividades nas áreas de segurança operacional; análise de dados; previsão sobre preços de combustíveis e tributação; monitoramento, relatórios e verificação de emissões de gases de efeito estufa e treinamento, entre outros.

“(O querosene de aviação) subiu 82% nos últimos dois anos. O consumidor brasileiro paga R$ 1,3 bilhão por conta das distorções do setor. O impacto disse é no custo do bilhete. É importante o consumidor lembrar que a aviação não tem subsídio”, afirmou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.

O presidente da Abear ressaltou que as políticas comerciais são completamente distintas e com a desregulamentação de bagagem e os preços que estão sendo praticados foi possível trazer quem não viajava para viajar. Indagado sobre o curto prazo do setor, ele disse que “é um cenário negativo e não dá para prever o que vai acontecer”.

QUEROSENE DE AVIAÇÃO

O querosene de aviação, responsável por quase um terço do preço do bilhete aéreo, alcançou na semana de 20 de agosto o seu maior valor histórico pago pelas companhias aéreas no Brasil, em torno de R$ 3,30, incluindo impostos. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que é o maior preço registrado desde 2002, ano em que entrou em vigor a liberdade tarifária no Brasil, o que derrubou as tarifas aéreas à metade do valor cobrado até então.

A Agência CMA interpelou a Petrobras sobre as críticas que as entidades do setor têm feito à estatal em relação ao preço do querosene de aviação. Em nota, a estatal explicou que sua política de preços para o querosene de aviação (QAV) vendido às companhias distribuidoras reflete as variações do mercado internacional e taxa de câmbio.

“Destaca-se que o QAV, assim como os demais derivados de petróleo, é uma commodity e, portanto, sua precificação deve obedecer à lógica aplicável a produtos desta natureza quando comercializados em economias abertas, acompanhando os preços do mercado internacional”, afirma.

A Petrobras explicou ainda que este conceito não é particular da indústria de petróleo, sendo os preços domésticos de trigo, soja, café, ouro, ferro, açúcar, entre outras commodities, determinados pela oferta e procura internacional. “Cabe ressaltar que não existem restrições legais ou regulatórias que impeçam a importação por terceiros. A falta de importadores no mercado só corrobora que o preço praticado pela companhia é competitivo”.

O professor da Anhembi Morumbi destaca a importância de se conversar com o governo sobre a política de preço do QAV. “A política de preços da Petrobras é criminosa e isso é possível porque ela é monopolista, ela tem os principais terminais a graneis”.

Febeliano explica que a política da Petrobras considera o adicional de frete da renovação da frota da marinha mercante. “70% do QAV é refinado no Brasil e não paga frete e você está pagando uma parcela de custo que vai direto para o lucro da Petrobras. Essa política tem que ser revista”.

A Abear ressaltou que com a resolução da ANP que pretende dar mais transparência à formação de preços de combustíveis, biocombustíveis e gás natural – cuja minuta está em consulta pública por 30 dias desde o dia 15 de agosto – espera ter acesso à fórmula de precificação do QAV para poder contribuir com sugestões que tragam mais eficiência e competitividade ao transporte aéreo.

AÉREAS

As companhias aéreas devem ter um trimestre altamente impactado pela alta do dólar, uma vez que a demanda e a oferta provavelmente apresentarão sinais de baixa, já que muitos dos clientes, principalmente a lazer com destino internacional, fizeram rearranjos.

“Não necessariamente o destino internacional deve cair. As viagens de negócios são poucas inelásticas. A parte de turismo é mais elástica. As viagens profissionais devem estar se mantendo, é mais sensível e mais caro sair do que vir para cá. Deve ter alguma flutuação pontual. Se o Trump fosse esfaqueado, por exemplo, provavelmente ninguém iria mais viajar. Nesse momento o câmbio é mais prejudicial”, explica o professor da Anhembi Morumbi.

Em relação às companhias, sem dar muitos detalhes, a Azul afirmou que continua focada em desenvolver a aviação nacional e que é a única empresa que abre novas bases no País todos os anos e que sua malha já possui 100 destinos nacionais. “A Azul está dando continuidade ao seu processo de transformação de frota, incluindo aeronaves mais eficientes em sua operação”.

Para agilizar esse processo, a companhia contratou a Azorra Aviation para ajudar na revenda e subarrendamento de sua frota Embraer E190 e E195, com o objetivo de adiantar o processo de transição de sua frota atual de E1s para aeronaves da Embraer da geração E195-E2s, que contribuirá para uma redução significativa de seus custos operacionais.

A LATAM Airlines Brasil, por sua vez, disse que a alta volatilidade do câmbio pode trazer incertezas para o passageiro de voos internacionais que, considerando a instabilidade, torna-se mais conservador em suas viagens, podendo impactar o volume de clientes em algumas rotas da companhia.

“Essa disparada impacta os valores das tarifas, uma vez que o câmbio incide diretamente nos custos dolarizados da aviação, como o combustível que representa cerca de 40% dos custos da companhia e 60% dos seus custos totais”, explicou à Agência CMA.

A Avianca Brasil afirmou que, entre outros fatores que impactam o valor final da passagem estão a alta do dólar e, consequentemente, o preço do combustível de aviação, que, entre abril e setembro deste ano, apresentou uma alta histórica de 30%, a maior desde 2002.

Apesar dos desafios, a Avianca disse tem conseguido minimizar o impacto da elevação deste custo no valor de suas passagens e que o reajuste acumulado desde o início do ano ficou abaixo da inflação registrada no período.

“Mesmo diante destas adversidades, a empresa deve fechar o ano com crescimento de dois dígitos percentuais em comparação com os resultados de 2017, transportando um total de 13 milhões de passageiros”, diz a Avianca.

Procurada, a Gol Linhas Aéreas foi a única companhia a não se pronunciar sobre o tema.

2019

O professor da Anhembi Morumbi acredita que o ano de 2019 deve ser melhor do que 2018. Para ele, não precisa de muito para retomar o crescimento, o PIB precisa crescer, custos mais controlados e combustível mais flexível.

“A retomada das taxas de crescimento do ano passado depende mais do ambiente externo do que do interno. As empresas brasileiras são bem eficientes, tem uma frota nova. O que compete as empresas são bem feitos, precisa de um ambiente macroeconômico mais favorável”.

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